MPF, MPSE e MPT recomendam que Secretarias de Saúde priorizem vacinação de profissionais de saúde mais vulneráveis em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram recomendação conjunta requerendo que as Secretarias de Saúde do município de Aracaju e do estado de Sergipe priorizem os trabalhadores da saúde mais vulneráveis à covid-19 na aplicação das doses de vacina já recebidas…

MPSE expede Recomendação para que a Sema fiscalize e suspenda licença ambiental de bares e restaurantes com sonorização acima do permitido pela lei

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu Recomendação para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para que exerça seu papel de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Município de Aracaju, como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), e promova a…

MP expede Recomendação para que gestores e vereadores de Japaratuba não aumentem seus subsídios

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, expediu Recomendação de nº 04/2020 para que a Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do município de Japaratuba, no Leste Sergipano, se abstenham de aumentar seus subsídios, assim como o percentual relativo à recomposição salarial acumulada do ano. A Promotora de Justiça Rosane…

Membro do MPSE fala na Rádio Justiça sobre a prorrogação da recomendação do CNMP acerca das medidas preventivas em oitivas de adolescentes

O promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, falou, em entrevista concedida à Rádio Justiça, sobre a Recomendação nº 78/2020 emitida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que os Ministérios Públicos continuem adotando medidas preventivas à propagação do coronavírus com relação às oitivas de adolescentes, previstas no Estatuto da…

MP expede Recomendação para que SSP/SE, comandos das Polícias e GMA vedem a atividade particular dos agentes de segurança durante campanha eleitoral

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, expediu Recomendação para que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), comandos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal de Aracaju vedem a atividade…

MP’s emitem Recomendações para cumprimento de medidas sanitárias e aumento da fiscalização durante campanha eleitoral em Japaratuba, Pirambu e Santo Amaro das Brotas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediram Recomendações direcionadas aos Diretórios dos Partidos Políticos nos municípios de Japaratuba, Pirambu e Santo Amaro das Brotas para reforçar a necessidade de cumprimento da legislação eleitoral e das medidas sanitárias de prevenção ao…

MP Eleitoral recomenda revisão de dados declarados por candidatos em cinco municípios e alerta para necessidade de cumprir medidas sanitárias durante campanha

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/MP-ELEITORAL-MARUIM.mp3 O MP Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 14ª Zona (Maruim), após diversas notícias de possíveis abusos cometidos em atos de campanha eleitoral, emitiu as Recomendações de nº 13/2020 e 14/2020 endereçadas aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos e aos prefeitos de Maruim, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard e Rosário do…

MP Eleitoral recomenda que Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Aracaju adotem medidas de segurança sanitária em eventuais atos de campanha

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CAMPANHA-ELEITORAL.mp3 O Ministério Público Eleitoral (MPE) – por intermédio do promotor eleitoral da 27ª Zona, Newton Silveira Dias Junior – expediu recomendação aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Aracaju para que adotem medidas de segurança sanitária em eventuais atos de campanha eleitoral. Deverão ser observadas e cumpridas as medidas higiênico-sanitárias necessárias à…

MPF e MPSE orientam SES sobre nova portaria do Ministério da Saúde em relação à interrupção de gravidez nos casos permitidos por lei

Ouvir texto Quatorze unidades do Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta quarta-feira, 03, recomendação conjunta às Secretarias de Saúde dos seus respectivos estados. Em Sergipe, assinou também o documento o Ministério Público do Estado (MPSE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional dos…

MP recomenda, pela segunda vez, que órgãos e Polícias intensifiquem fiscalização na “Praça do Farol” em Aracaju para evitar aglomerações e perturbação do sossego público

Ouvir texto O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural de Aracaju, recomendou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), ao Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), ao Centro Integrado de Operações em…