MPSE recomenda que Municípios de Carmópolis, General Maynard e Rosário do Catete não permitam a realização de festejos carnavalescos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis, expediu recomendação aos Prefeitos dos Municípios de Carmópolis, General Maynard e Rosário do Catete para que, no período de 09 a 21 de fevereiro, proíbam e se abstenham de realizar eventos festivos, shows, “bloquinhos” e similares em ambientes públicos, privados ou de…

MPSE recomenda a não realização de festejos carnavalescos em Neópolis, Japoatã e Santana do São Francisco

O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Neópolis, expediu recomendação conjunta aos Prefeitos dos Municípios de Neópolis, de  Japoatã e de Santana do São Francisco para que, no período de 06 a 21 de fevereiro, proíbam e se abstenham de realizar eventos festivos, shows, “bloquinhos” e similares,…

MPF, MPSE e MPT recomendam medidas para assegurar transparência na vacinação contra a covid-19 em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho expediram, neste domingo (24), recomendação conjunta para garantir a transparência na execução do plano de vacinação contra a covid-19 em Sergipe. O MPF, o MPSE e o MPT recomendaram a divulgação de todas os dados sobre…

PGJ emite recomendação e orienta Promotores de Justiça na adoção de providências para o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, emitiu recomendação (nº 001/2021) para orientar os Promotores de Justiça com atribuições nas esferas de defesa da saúde e criminais, respeitando a independência funcional, na adoção das providências necessárias para o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, na Nota Informativa n° 1/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS,…

MPF, MPSE e MPT recomendam que Secretarias de Saúde priorizem vacinação de profissionais de saúde mais vulneráveis em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram recomendação conjunta requerendo que as Secretarias de Saúde do município de Aracaju e do estado de Sergipe priorizem os trabalhadores da saúde mais vulneráveis à covid-19 na aplicação das doses de vacina já recebidas…

MPSE expede Recomendação para que a Sema fiscalize e suspenda licença ambiental de bares e restaurantes com sonorização acima do permitido pela lei

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu Recomendação para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para que exerça seu papel de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Município de Aracaju, como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), e promova a…

MP expede Recomendação para que gestores e vereadores de Japaratuba não aumentem seus subsídios

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, expediu Recomendação de nº 04/2020 para que a Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do município de Japaratuba, no Leste Sergipano, se abstenham de aumentar seus subsídios, assim como o percentual relativo à recomposição salarial acumulada do ano. A Promotora de Justiça Rosane…

Membro do MPSE fala na Rádio Justiça sobre a prorrogação da recomendação do CNMP acerca das medidas preventivas em oitivas de adolescentes

O promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, falou, em entrevista concedida à Rádio Justiça, sobre a Recomendação nº 78/2020 emitida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que os Ministérios Públicos continuem adotando medidas preventivas à propagação do coronavírus com relação às oitivas de adolescentes, previstas no Estatuto da…

MP expede Recomendação para que SSP/SE, comandos das Polícias e GMA vedem a atividade particular dos agentes de segurança durante campanha eleitoral

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, expediu Recomendação para que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), comandos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal de Aracaju vedem a atividade…