O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João – Distritos de Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha – recomendou aos secretários municipais de Assistência Social e aos presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Pacatuba – Distritos de Brejo Grande e Ilha das Flores -, recomendou aos municípios citados que assegurem o acesso à merenda escolar para todos os estudantes das redes municipais de ensino por meio da entrega de kits de alimentação ou vale-refeição, mesmo com…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe orientou os promotores de Justiça que atuam no interior do Estado para uniformizar a atuação do MP na fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual em relação às medidas de prevenção de contágio da Covid-19. “Diante da excepcionalidade desse panorama, os membros do Ministério Público devem priorizar, na atuação…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu nova recomendação à Associação Sergipana de Supermercados (Ases). Desta vez, a Ases deverá orientar os associados para que não promovam qualquer forma de aumento arbitrário de preços de produtos, notadamente os que integram a cesta básica e artigos de…
Integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe estiveram nesta segunda-feira, 30, na Central de Abastecimento do Estado (Ceasa) para orientar sobre as medidas de prevenção de contágio do Coronavírus e fiscalizar o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal. O MP recebeu denúncias de que, no sábado, 28, houve aglomerações de…
Como medida preventiva de contágio da Covid-19, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Infância e Adolescência, recomendou aos Conselhos Tutelares do município de Aracaju e às Unidades Socioeducativas que cumpram as normas estabelecidas nos Decretos Municipal e Estadual. Conselhos Tutelares de Aracaju…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta quinta-feira, 26, agências bancárias de Aracaju para assegurar as medidas de prevenção ao Coronavírus. Foram visitados 13 bancos nos Bairros Siqueira Campos e Atalaia, e na Avenida Francisco Porto. Os integrantes do GSI orientaram aos usuários e afixaram cartazes da…
O Ministério Público Eleitoral – através da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe e do Ministério Público do Estado de Sergipe – recomendou aos prefeitos e vereadores dos municípios sergipanos que adotem medidas para evitar o uso eleitoral nas ações de combate à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. A recomendação atende a legislação…
O Ministério Público Federal (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) – por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Saúde e das 2ª e 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – enviaram recomendação ao Governo do Estado e às prefeituras dos 75 municípios…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cedro de São João, recomendou aos prefeitos dos municípios de Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha que instituam o trabalho de home office para os servidores municipais que ainda estão trabalhando nas…