MPF e MPSE pedem medidas de proteção à população de rua contra a Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) – por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Saúde e das 2ª e 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – enviaram recomendação ao Governo do Estado e às prefeituras dos 75 municípios…

MP recomenda implantação de trabalho home office aos servidores municipais de Cedro, Amparo, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cedro de São João, recomendou aos prefeitos dos municípios de Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha que instituam o trabalho de home office para os servidores municipais que ainda estão trabalhando nas…

Restaurantes, bares e lanchonetes de Aracaju têm 24h para adotar medidas de prevenção ao Coronavírus recomendadas pelo MP

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio) à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional de Sergipe (Abrasel) e ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares e Similares do Estado de Sergipe que…

Recomendação – Setransp e SMTT devem orientar empresas de transporte público para evitar aglomerações nos terminais e ônibus

Considerando as informações veiculadas através da imprensa local e das redes sociais, sobre o transporte urbano de passageiros com veículos lotados, assim como problemas de aglomerações nos Terminais de Integração, sem formação de filas ordenadas, com distanciamento, conforme determinam os Decretos Estadual e Municipal, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça…

MP recomenda aos gestores de instituições de longa permanência para idosos que restrinjam visitas

O Ministério Público de Sergipe, por meio das 4ª e 11ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Idoso e do Centro de Apoio Operacional do Direitos Humanos, recomendou às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) que restrinjam visitas apenas a situações emergenciais e que mantenham familiares e responsáveis informados das condições de saúde dos…

MP recomenda à Associação de Supermercados e ao Sindicato do Comércio Farmacêutico para que adotem medidas para evitar contágio do Coronavírus

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou à Associação Sergipana de Supermercados (Ases) e ao Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Sergipe (Sicofase) para que orientem seus associados e sindicalizados a adotarem as medidas definidas pelo Decreto Estadual nº 40.563/20. Tais estabelecimentos (supermercados e…

MPF e MPSE recomendam que concessionárias de água e luz não cortem serviços de consumidores inadimplentes durante quarentena

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) emitiram recomendação às empresas concessionárias de serviços de água e luz no estado para que seja garantido o fornecimento ininterrupto desses serviços essenciais durante o período de quarentena. O documento enfatiza que devem ser suspensos os cortes de água e luz mesmo para…

Coronavírus – MP recomenda continuidade da distribuição de merenda escolar pelo município de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, e dos promotores de Justiça Alexandro Sampaio e Rosane Gonçalves, recomendou que o município de Aracaju “adote ações administrativas destinadas a garantir a todos os estudantes da rede municipal de ensino o acesso à alimentação escolar de qualidade, de modo…

Coronavírus – MP recomenda vigilância no farol do Bairro Farolândia para evitar aglomerações

Com o fim de evitar aglomerações e possível infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, recomendou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), às Polícias Militar (PMSE) e Civil do Estado de Sergipe,…

MPF e MPSE recomendam criação de barreira sanitária no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) emitiram recomendação conjunta para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde do Município de Aracaju criem barreiras sanitárias com controle de entrada e saída do Estado de Sergipe no…