MPSE e MPC/SE reforçam parceria para fiscalização da aplicação dos recursos da outorga do saneamento de Sergipe

CAOp Patrimônio Público, PGJ, Recomendação

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) realizaram, nesta sexta-feira, 28, uma reunião para tratar sobre o acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios da Microrregião de Água e Esgoto de…

MPSE expede Recomendação para combater poluição sonora durante o Carnaval no Povoado Caueira

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d’Ajuda, com atuação na área ambiental, expediu Recomendação à Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda para combater poluição sonora durante as festividades no período de Carnaval no Povoado Caueira, localizado no município em questão. O uso de aparelhos sonoros é frequente em…

Em nota conjunta, MPSE e MP de Contas reforçam diretrizes para a correta aplicação de recursos da outorga da concessão de serviços de água e esgoto em Sergipe

CAOp Patrimônio Público, Patrimônio Público, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) emitiram, nesta quinta-feira, 19, a Recomendação Conjunta nº 001/2024, com o objetivo de garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios da Microrregião…

MP de Sergipe expede Recomendação para que a Prefeitura de Boquim realize adequações em licitação de fornecimento de combustíveis

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Boquim, expediu Recomendação para que a Prefeitura Municipal de Boquim realize adequações no Edital de Licitação nº 007/2024, promovido pela gestão do Município, para a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados às secretarias municipais.…

MP de Sergipe expede Recomendação para combater poluição sonora em Pacatuba, Brejo Grande e Ilha das Flores

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba, que compreende os Distritos Judiciários de Brejo Grande e Ilha das Flores, expediu Recomendação para combater poluição sonora e perturbação de sossego nos Municípios mencionados. O procedimento do MP foi provocado por diversas notícias relatando a ocorrência de barulhos ocasionados por som…

Após audiência, MP de Sergipe expede Recomendação para regularização do licenciamento ambiental de templos religiosos em Aracaju

Meio Ambiente, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do Meio Ambiente, expediu Recomendação para que templos religiosos localizados na região metropolitana de Aracaju regularizem o licenciamento ambiental junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). Medidas conciliatórias vem sendo entabuladas entre as partes,…

Combate à Dengue – MPSE recomenda que o Município de Propriá acesse imóvel de empresa com água parada em depósito e adote medidas para evitar proliferação de doenças

MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Propriá, expediu Recomendação para que o Município acesse as instalações da empresa “Sibra Aquicultura Ltda.”, situada no Distrito Industrial, e adote, nos moldes da Lei 13301/2016, as medidas necessárias para interrupção do foco de vetores de doenças, inclusive os transmissores da dengue. As…

MPSE expede Recomendação para que a Seduc e Semed permitam que apenas estudantes e responsáveis utilizem transporte escolar

CAOp Educação, Educação, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, expediu uma Recomendação com o objetivo de que o Estado e o Município de Aracaju, através das suas secretarias de educação, permitam que apenas estudantes e responsáveis…

MPSE recomenda que Governo do Estado altere lei do Conselho Estadual de Meio Ambiente para assegurar participação da sociedade

Meio Ambiente, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Meio Ambiente e Urbanismo e dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Rio São Francisco e às Nascentes, expediu Recomendação ao Governo do Estado para que altere a Lei Estadual nº 9.366/2024, que dispõe sobre…

Estância – Após violência entre ‘mascarados’, MP de Sergipe emite Recomendação a diversas instituições para proibir adereço que cubra rosto do folião em local público

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, expediu uma Recomendação para diversas instituições e sociedade civil, com o objetivo de resguardar a ordem pública durante as festas alusivas ao período carnavalesco no Município de Estância e proibir o uso de máscaras que cubram por completo…