Membro do MP de Sergipe tem teses aprovadas durante o XXV Congresso Nacional do Ministério Público

O Promotor de Justiça Rafael Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve duas teses apresentadas e aprovadas por unanimidade durante as atividades do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado entre 8 e 10 de novembro, no Centro de Convenções de Salvador/BA. O evento contou com a participação de aproximadamente 3 mil integrantes do MP…

PGJ recebe exemplar da obra “Ministério Público Estratégico: Tutela Penal e Processual da Vida”

A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu das mãos do Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski a obra “Ministério Público Estratégico: Tutela Penal e Processual da Vida”. O membro entregou o exemplar na segunda-feira, dia 14, ao então Procurador-Geral de Justiça em exercício, Rodomarques Nascimento. Também estiveram presentes o Coordenador-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Carlos…

PGJ recebe Consultor do Prêmio Innovare e incentiva inscrições de boas práticas entre membros do MPSE

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu, nesta terça-feira, 21, a visita do Consultor do Prêmio Innovare em Sergipe, o Advogado Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Criado há 20 anos, o Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A Premiação reconhece as…

Membro do MPSE publica artigo sobre Tribunal do Júri em livro lançado pelo CNMP durante o Encontro Nacional de Segurança Pública

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski teve artigo publicado na edição anual do livro “Ministério Público e o Sistema de Segurança Brasileiro”, lançada pela Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), durante o Encontro Nacional de Segurança Pública, realizado em Brasília, no início do mês…

Membro do MP de Sergipe tem três teses aprovadas em Congresso do Tribunal do Júri promovido pelo MP de São Paulo

O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve três teses aprovadas durante o Congresso “200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil: Legados e Desafios”, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Escola Superior e Associação Paulista do Ministério Público (APMP). O Congresso reuniu membros do…

Membro do MP de Sergipe tem teses aprovadas no XXIV Congresso Nacional do Ministério Público

O membro do Ministério Público de Sergipe, o Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, teve duas teses aprovadas durante o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), no mês de março, em Fortaleza/CE. O Congresso reuniu Procuradores e…

Justiça Restaurativa – Livro de Promotora de Justiça do MPSE é incluído como referência para prova de seleção de mestrado da Universidade Federal da Bahia

O livro “O papel da comunidade na Justiça Restaurativa”, de autoria da Promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe Márcia Jaqueline Oliveira Santana foi incluído como referência para a prova de conhecimento específico da Seleção de Mestrado de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA – Edital nº 02 de 2022). A obra, publicada…

Soberania dos veredictos – Membro do MPSE tem artigo científico publicado em Revista do Superior Tribunal de Justiça

O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve artigo científico publicado na Revista de Estudos Jurídicos (REJuri), editada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação, que está na segunda edição, recebeu 61 trabalhos, dentre os quais 13 foram selecionados. Entre os temas abordados estão: a transação em matéria tributária,…

Promotora de Justiça do MPSE lançará, em Salvador, o livro “O papel da comunidade na Justiça Restaurativa”

A Promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Márcia Jaqueline Oliveira Santana, lançará no dia 02 de agosto, segunda-feira, às 17h, na livraria Escariz do Shopping Barra, em Salvador/BA, o livro “O papel da comunidade na Justiça Restaurativa”. A obra foi lançada em Sergipe, ano passado, no Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda,…

Membros do MP de Sergipe têm artigo publicado em Revista do MP do Rio de Janeiro que homenageia o Procurador de Justiça Sérgio Demoro Hamilton

Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Henrique Ribeiro Cardoso e Rafael Schwez Kurkowski, tiveram o artigo “Análise das alterações sofridas na legislação processual penal: soberania dos veredictos no Brasil” publicado na Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro. A publicação com circulação nacional, periodicidade trimestral e distribuição gratuita, é uma produção…