Quase 300 crianças e adolescentes, distribuídos nas 39 unidades de acolhimento no Estado de Sergipe, receberão presentes no Natal. A iniciativa, que já está na 17ª edição, é promovida pelo Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA). O Projeto Natal Solidário busca atender os artigos 1°…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), destinou cerca de 1.051 cestas básicas nos meses de outubro, novembro e dezembro a entidades e famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Projeto Participação Solidária. Além dos alimentos, também foram doados 282 kits de material de…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, lançou o Projeto “Saúde Mental: Cuidar para Mudar”. O objetivo é conscientizar membros, servidores e colaboradores sobre a importância do cuidado com a saúde mental para a promoção do bem-estar na instituição. De acordo com a Gerente do Projeto, a servidora e Psicóloga Ana…
O Ministério Público de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju lançaram, nesta quarta-feira, 08, o Projeto “Florir”. O objetivo é combater a pobreza menstrual na rede municipal de ensino, garantir às mais de 7 mil estudantes o acesso ao absorvente, item indispensável no período menstrual, e assegurar que elas frequentem as aulas durante o ciclo…
O Ministério Público de Sergipe recebeu integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Conselheiro Luciano Maia Freire e os membros André Teixeira Gurgel e Erick Alves Pessoa foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira…
A iniciativa oferta exame de DNA gratuito e assegura à criança e ao adolescente o direito ao reconhecimento paterno no Registro Civil Ter o nome do pai na certidão de nascimento é direito de todos, especialmente de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 227 da…
As inscrições para o “Prêmio CNMP | Edição 2020” estão abertas e poderão ser feitas até o dia 31 de março, por meio do Banco Nacional de Projetos (BNP). Membros e servidores interessados em participar da premiação devem submeter seus projetos à administração superior de sua unidade e, após aprovação, efetuar a inscrição no BNP…
O Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Estado de Sergipe firmaram acordo para destinar recursos oriundos de processo judicial trabalhista, na ordem de mais de R$ 49 mil, ao projeto “Visita Consciente”. A iniciativa pretende humanizar o módulo de recepção – onde as pessoas aguardam o horário de visitas…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Coordenadoria Geral e do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública (CAOP Segurança Pública), realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUC) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). O objetivo é a implementação do projeto “Visita Consciente”, que pretende humanizar o módulo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, iniciou a avaliação dos Portais de Transparência da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, da Associação Luz do Sol e da Associação Amigos da Oncologia (AMO). A ação faz parte da última etapa do Projeto ONG Transparente. “Essa avaliação inicial,…
