O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), formalizou com o Município de São Cristóvão a adesão da gestão municipal ao Projeto de Implementação de Programas de Integridade em…
Com o objetivo de fortalecer a governança ambiental nos municípios sergipanos, o Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião na Coordenadoria-Geral da instituição para apresentar o Projeto NaAtiva a membros com atribuição na área do meio ambiente. A iniciativa visa avaliar a estrutura e a efetividade da gestão ambiental municipal, propondo estratégias concretas de aprimoramento…
O Ministério Público de Sergipe realizou, nesta segunda-feira, 14, a solenidade de entrega dos últimos 12 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) aos municípios sergipanos que ainda não haviam sido contemplados no âmbito do projeto “Lixão Mais Não – Por um Sergipe Sustentável”. Com a entrega desta etapa, o MPSE finaliza a distribuição dos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizaram uma reunião estratégica, na manhã desta sexta-feira, 30, para alinhar a atuação conjunta no estado no âmbito do projeto nacional ‘Sede de Aprender’. A iniciativa visa fiscalizar presencialmente escolas públicas que apresentam ausência de água potável, abastecimento regular de água,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), lançou o projeto “Vacina Nota 10!”, uma iniciativa que tem como objetivo monitorar e implementar ações voltadas à ampliação da cobertura vacinal em todos os estabelecimentos de ensino público do estado. A ação se alinha à…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju/Infância e Adolescência, promoveu nesta segunda-feira, 27, uma reunião para discutir os resultados do Projeto Oportunidade Aprendiz (Poa) e fomentar novas parcerias. O Projeto é desenvolvido pelo…
Nesta quarta-feira, 15, em momento histórico, o município de Porto da Folha formalizou o encerramento do último lixão ativo no estado de Sergipe. Com a assinatura de Pacto de Preservação Ambiental, o município se une a outros 35 que já haviam fechado seus lixões desde o início do projeto “Lixão Mais Não: por um Sergipe…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier); a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) e as Secretarias Municipais de Educação de Aracaju, de São Cristóvão, de Nossa Senhora do Socorro, de Barra dos Coqueiros e de Laranjeiras; a Universidade Federal de Sergipe/Núcleo de Estudos…
O foyer do Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-sede do Ministério Público de Sergipe, foi tomado pelas cores e criatividade dos artesanatos confeccionados nas unidades prisionais de Sergipe. A exposição, iniciada nesta quarta-feira, 10, e que se estende até a quinta-feira, 11, tem como protagonistas os detentos que estão em processo…
Com o propósito de garantir a preservação do único bioma exclusivamente brasileiro, assim como as inúmeras espécies endêmicas e comunidades que dependem de seus recursos naturais, o Ministério Público de Sergipe lançou, nesta quarta-feira, 5, o Projeto “Caatinga Protegida”. A divulgação da iniciativa acontece em simultâneo à operação deflagrada no início desta semana pelos órgãos…