MPSE fortalece proteção às mulheres com sala de acolhimento na Casa da Mulher Brasileira

O acolhimento e a busca por justiça para mulheres vítimas de violência em Sergipe ganharam um ponto de virada definitivo. Nesta segunda-feira, 1º de junho, foi inaugurada em Aracaju a Casa da Mulher Brasileira, um espaço planejado para humanizar o atendimento e romper os ciclos de violência. Com a abertura do prédio no bairro Capucho,…

Diálogos Estratégicos – MPSE lança projeto “Sentinela das Águas” no Sul Sergipano para fiscalizar o acesso à água no Estado

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, na sexta-feira, 29, no município de Estância, o lançamento oficial do projeto “Sentinela das Águas”. A iniciativa funciona como a etapa piloto do programa “Diálogos Estratégicos”, desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Coordenadoria-Geral da instituição, com o objetivo de aproximar a Administração Superior, os Centros de Apoio…

MPSE publica resultado final e homologação do IV Concurso Público para servidores

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) tornou público, nesta terça-feira, 12, o Edital nº 09/2026, que divulga o resultado final e a homologação do IV Concurso Público para o quadro de pessoal dos serviços auxiliares da instituição. O documento, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, contempla a relação definitiva de candidatos aprovados…

MPSE publica edital de licitação para funcionamento de lanchonete na sede administrativa

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o edital do Pregão Eletrônico nº 44/2025, com o objetivo de cessão de espaço físico para a implantação e exploração comercial de serviços de lanchonete em sua sede administrativa, localizada no Bairro Capucho, em Aracaju. O objeto da licitação consiste na disponibilização…

MPSE, TCE e MPC assinam Nota Técnica com diretrizes para gastos com grandes eventos e festividades

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) selaram, nesta terça-feira, 31, a versão final da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. O documento estabelece parâmetros para a contratação de shows artísticos e a realização de eventos festivos com recursos públicos em todo o…

MPSE e OAB/SE articulam ações conjuntas para intensificar o combate ao feminicídio em Sergipe

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu, nesta quinta-feira, 26, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) para discutir estratégias de enfrentamento ao aumento dos casos de feminicídio registrados no Estado no início de 2026. A reunião, ocorrida em março — mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra…

MPSE e Secretaria de Políticas para as Mulheres alinham participação institucional na Casa da Mulher Brasileira

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu, nesta sexta-feira, 20, a visita da Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Georlize Teles, e da Superintendente da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, Delegada Daniela Barreto. O encontro teve como objetivo definir os detalhes técnicos e operacionais para a instalação da unidade do MPSE dentro…

MPSE reúne gestores municipais e discute critérios para gastos públicos com atrações dos festejos juninos

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta segunda-feira, 9, uma reunião com prefeitos e representantes de municípios sergipanos para discutir parâmetros objetivos relacionados aos gastos públicos com atrações musicais durante os festejos juninos. O encontro foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e teve como objetivo iniciar a construção de critérios…

MPSE doa equipamentos de informática para fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta terça-feira, 3, a doação de três computadores completos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aracaju. A entrega dos equipamentos tem como objetivo suprir o déficit tecnológico do órgão e oferecer melhores condições de trabalho para os conselheiros que atuam na…