O Ministério Público de Sergipe (MPSE) instituiu um Posto de Atendimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em suas dependências, por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), através do Instituto de Identificação. A iniciativa está formalizada na Portaria nº 27/2026 e integra um conjunto…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi agraciado com o selo ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em reconhecimento às ações desenvolvidas na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. A premiação foi entregue durante solenidade realizada na…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) assinaram, na sexta-feira, 12, o Termo de Cooperação Técnica nº 027/2025, que estabelece parceria para a instalação de galerias de quadros de Promotores de Justiça nos gabinetes das Promotorias de Justiça de todo o Estado. A iniciativa tem como objetivo preservar…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu, nesta sexta-feira, 12, os certificados do Selo de Excelência Ambiental, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao projeto “Lixão Mais Não – Por um Sergipe Sustentável”. A entrega foi realizada ao Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) firmaram, nesta quarta-feira, 15, um Termo de Cooperação Técnica que garante a veiculação do projeto “Saúde em Cores” na TV Alese. A parceria amplia o alcance da iniciativa, que busca conscientizar a população sobre cuidados com a saúde e prevenção…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou novas doações de equipamentos eletrônicos e mobiliário a órgãos públicos e instituições sociais que prestam relevantes serviços à população sergipana. As entregas ocorreram nos dias 8 e 9 de outubro de 2025, dando continuidade ao compromisso do MPSE com a responsabilidade social e o apoio a iniciativas voltadas…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) formalizou, nesta segunda-feira, a adesão dos Municípios de Itabaiana e Lagarto ao Pacto de Governança Ambiental Municipal, iniciativa que integra o Projeto NaAtiva, promovido pelo MPSE em parceria com o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE). O ato foi realizado na sede do MPSE e contou com a…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) publicou nesta terça-feira, 16, o Edital nº 01/2025 do IV Concurso Público para cargos efetivos dos serviços auxiliares da instituição. Serão disponibilizadas 28 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior. Do total, 20% das vagas serão reservadas a pessoas negras…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) assinaram, nesta quarta-feira, 20, um Termo de Cooperação Técnica que garante a veiculação do projeto ‘Saúde em Cores’ na TV Câmara. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre cuidados com a saúde e prevenção de doenças, ampliando o…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) assinaram, nesta terça-feira, 12, o Termo de Cooperação Técnica nº 008/2025, com a interveniência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para a criação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS). A nova unidade irá qualificar a atuação institucional na tutela do…