Através de reversão de dano social, MPSE entrega ao Estado caminhonete e equipamento pioneiro no Nordeste em identificação neonatal

Consumidor, Infância e Adolescência, Procuradoria de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça

O Ministério Público de Sergipe destinou, nesta segunda-feira, 21, equipamentos para a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) que vão beneficiar diretamente a atuação da Delegacia do Consumidor e o atendimento à primeira infância. Foram entregues um veículo modelo Fiat Toro zero quilômetros, uma impressora multifuncional e um equipamento de identificação biométrica infantil, voltado…

Procuradorias de Justiça Criminais se reúnem para discutir o aperfeiçoamento das Súmulas de Entendimento

Corregedoria-Geral, Procuradoria de Justiça, Reuniões

As Procuradorias de Justiça Criminais se reuniram para apreciar/revisar/cancelar e/ou propor novas Súmulas de Entendimento (enunciado que sintetiza o entendimento sobre questões que apresentem controvérsias na jurisprudência e no entendimento dos membros do Ministério Público). Participaram da reunião o Corregedor-Geral do MPSE, Eduardo Barreto d’Avila Fontes; os Procuradores de Justiça Rodomarques Nascimento (6ª Procuradoria de…