A Procuradoria-Geral de Justiça foi presenteada com duas obras pelo Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski. O PGJ Manoel Cabral Machado Neto recebeu os exemplares do livro “Execução Provisória da Pena no Júri: Fundamentos Políticos e Jurídicos”, lançado em 2018 durante o Encontro Estadual do MP, e da obra “Tribunal do Júri: o Ministério Público…
A Procuradoria-Geral de Justiça prorrogou o prazo de inscrição para o Processo Seletivo interno do Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/MPSE) até o dia 27 de abril (23h59). As demais disposições contidas no Edital nº 001/2021 – GPGJ mantêm-se inalteradas. O processo seletivo é direcionado exclusivamente a membros do MPSE e…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior, fizeram uma visita ao Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Deputado Luciano Bispo. Também estiveram presentes os Deputados Zezinho Guimarães e Zezinho Sobral. Para o PGJ, este diálogo institucional é imprescindível para construir soluções coletivas no enfrentamento…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o Secretário-Geral, Etélio de Carvalho Prado Junior, e o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior, fizeram uma visita de cortesia ao novo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Edson Ulisses de Melo. Para o PGJ, o diálogo entre as instituições é muito importante…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou, de forma virtual, as solenidades de posse das Mesas Diretoras do Tribunal de Justiça do Estado (TJSE) e da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A cerimônia de posse da nova gestão do TJSE foi realizada no final da tarde desta segunda-feira, 01, por meio de videoconferência…
O Ministério Público de Sergipe e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se reuniram para discutir sobre os problemas identificados durante a distribuição das primeiras doses da vacina, a exemplo do desrespeito ao cumprimento de critérios contidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A SES reforçou a colaboração do MPSE…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, emitiu recomendação (nº 001/2021) para orientar os Promotores de Justiça com atribuições nas esferas de defesa da saúde e criminais, respeitando a independência funcional, na adoção das providências necessárias para o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, na Nota Informativa n° 1/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS,…
Com o intuito de dar visibilidade à Lei 14.064/20, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, o Ministério Público de Sergipe recebeu a visita da Deputada Estadual Kitty Lima. Ela foi recepcionada pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; e pelos Promotores de…
O Ministério Público de Sergipe, através do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e do Centro de Apoio Operacional da Saúde, firmou Termo de Cooperação Técnica, Científica e Operacional com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), para estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente para promoção de assessoramento científico…
O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, empossou nesta quinta-feira, 17, em Sessão Extraordinária Solene virtual do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), os membros que irão comandar os órgãos da Administração Superior do Ministério Público de Sergipe no biênio 2020/2022. Foram empossados: o Procurador de…
