MPSE homenageia memória e legado do Promotor de Justiça José Arquibaldo de Mendonça Araújo com denominação de miniauditório

Homenagens, PGJ

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou a solenidade de descerramento da placa que oficializa a denominação do Miniauditório do 1º andar do Edifício Governador Luiz Garcia, prédio-sede da Instituição, como “Promotor de Justiça José Arquibaldo de Mendonça Araújo”. A homenagem foi formalizada por meio da Resolução nº 006/2026, aprovada por unanimidade pelo Colégio de…

MPSE publica Edital de Convocação nº 01/2026 para os aprovados no IV Concurso Público

Editais, PGJ, Procuradoria-Geral de Justiça

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) publicou o Edital de Convocação nº 01/2026, iniciando a convocação dos candidatos aprovados no IV Concurso Público para o quadro de pessoal dos serviços auxiliares da instituição. Nesta etapa inicial, os selecionados são chamados para realizar os procedimentos obrigatórios de inspeção médica, avaliação biopsicossocial (no caso de pessoas com…

Com novos núcleos especializados, MPSE fortalece a atuação dos CAOps e amplia a defesa do cidadão em todo o Estado

Coordenadoria-Geral, PGJ, Procuradoria-Geral de Justiça

A Procuradoria-Geral de Justiça e a Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizaram reunião ordinária bimestral de alinhamento institucional com os Diretores de todos os Centros de Apoio Operacional (CAOps) e das Coordenadorias Especializadas da Instituição. O encontro teve como objetivo principal planejar a operacionalização dos novos núcleos especializados que passaram a integrar a…

MPSE sediará encontro ‘Conversa com o Judiciário: Improbidade Administrativa sob a Ótica do STJ’

Eventos, PGJ

O Ministério Público de Sergipe sediará, no dia 12 de junho, a partir das 10h, o Programa “Conversa com o Judiciário”. O encontro, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será no Auditório do Edifício-Sede do MPSE, em Aracaju. Com o tema “Improbidade Administrativa sob a…

MPSE fortalece proteção às mulheres com sala de acolhimento na Casa da Mulher Brasileira

Direitos da Mulher, PGJ, Procuradoria-Geral de Justiça

O acolhimento e a busca por justiça para mulheres vítimas de violência em Sergipe ganharam um ponto de virada definitivo. Nesta segunda-feira, 1º de junho, foi inaugurada em Aracaju a Casa da Mulher Brasileira, um espaço planejado para humanizar o atendimento e romper os ciclos de violência. Com a abertura do prédio no bairro Capucho,…

MPSE entrega modernização da Subsede de Itabaiana para aprimorar atendimento no interior

PGJ

Garantir suporte estrutural adequado às promotorias de justiça do interior e aperfeiçoar o acolhimento direto à sociedade são prioridades que conduzem as ações da Administração Superior do Ministério Público de Sergipe. Alinhado a essa meta, o MPSE realizou a solenidade de inauguração das obras de reforma da Subsede do município de Itabaiana. O evento reuniu…

MPSE, TCE e MPC assinam Nota Técnica com diretrizes para gastos com grandes eventos e festividades

CAOp Patrimônio Público, PGJ, Procuradoria-Geral de Justiça

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) selaram, nesta terça-feira, 31, a versão final da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. O documento estabelece parâmetros para a contratação de shows artísticos e a realização de eventos festivos com recursos públicos em todo o…

MPSE lança Sistema LEXIA para modernizar gestão de peças processuais e ativos de Inteligência Artificial

PGJ, Tecnologia

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) instituiu, por meio da Portaria nº 763/2026, o Sistema LEXIA, uma plataforma desenvolvida para centralizar a gestão de ativos de Inteligência Artificial (IA) e o acervo de peças processuais da instituição. A nova ferramenta representa a evolução do antigo Banco de Peças, expandindo suas funcionalidades para integrar tecnologias emergentes…

MPSE e OAB/SE articulam ações conjuntas para intensificar o combate ao feminicídio em Sergipe

PGJ, Procuradoria-Geral de Justiça

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu, nesta quinta-feira, 26, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) para discutir estratégias de enfrentamento ao aumento dos casos de feminicídio registrados no Estado no início de 2026. A reunião, ocorrida em março — mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra…