O Ministério Público de Sergipe sediará, no dia 12 de junho, a partir das 10h, o Programa “Conversa com o Judiciário”. O encontro, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será no Auditório do Edifício-Sede do MPSE, em Aracaju. Com o tema “Improbidade Administrativa sob a…
O acolhimento e a busca por justiça para mulheres vítimas de violência em Sergipe ganharam um ponto de virada definitivo. Nesta segunda-feira, 1º de junho, foi inaugurada em Aracaju a Casa da Mulher Brasileira, um espaço planejado para humanizar o atendimento e romper os ciclos de violência. Com a abertura do prédio no bairro Capucho,…
Garantir suporte estrutural adequado às promotorias de justiça do interior e aperfeiçoar o acolhimento direto à sociedade são prioridades que conduzem as ações da Administração Superior do Ministério Público de Sergipe. Alinhado a essa meta, o MPSE realizou a solenidade de inauguração das obras de reforma da Subsede do município de Itabaiana. O evento reuniu…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) selaram, nesta terça-feira, 31, a versão final da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. O documento estabelece parâmetros para a contratação de shows artísticos e a realização de eventos festivos com recursos públicos em todo o…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) instituiu, por meio da Portaria nº 763/2026, o Sistema LEXIA, uma plataforma desenvolvida para centralizar a gestão de ativos de Inteligência Artificial (IA) e o acervo de peças processuais da instituição. A nova ferramenta representa a evolução do antigo Banco de Peças, expandindo suas funcionalidades para integrar tecnologias emergentes…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu, nesta quinta-feira, 26, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) para discutir estratégias de enfrentamento ao aumento dos casos de feminicídio registrados no Estado no início de 2026. A reunião, ocorrida em março — mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE), apresentou nesta terça-feira, 24, a minuta da nota técnica que estabelece diretrizes para os gastos dos municípios sergipanos com festividades e eventos. O encontro, realizado com representantes da Federação dos Municípios do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) avançou, nesta segunda-feira, 9, na construção de diretrizes para a fiscalização de gastos públicos com eventos e festividades nos municípios sergipanos. Em reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), representantes das duas instituições e do Ministério Público de Contas (MPC/SE) discutiram a elaboração de uma nota técnica…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu, nesta sexta-feira, 20, a visita da Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Georlize Teles, e da Superintendente da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, Delegada Daniela Barreto. O encontro teve como objetivo definir os detalhes técnicos e operacionais para a instalação da unidade do MPSE dentro…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta segunda-feira, 9, uma reunião com prefeitos e representantes de municípios sergipanos para discutir parâmetros objetivos relacionados aos gastos públicos com atrações musicais durante os festejos juninos. O encontro foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e teve como objetivo iniciar a construção de critérios…