A intervenção judicial no Hospital de Cirurgia, executada a pedido do Ministério Público de Sergipe e que completou cinco anos nesta semana, será prorrogada por mais doze meses. A solicitação do Estado de Sergipe para a extensão da medida judicial, ratificada pelo MPSE, foi acatada pelo Poder Judiciário, reconhecendo os avanços obtidos com a gestão…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 201910300985) por meio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Previdência Pública e Ordem Tributária, Titularizada pelo Promotor de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior, o Poder Judiciário determinou que os atos administrativos de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju especializada na Defesa do Patrimônio Público, arquivou o procedimento (Notícia de Fato) instaurado para apurar supostas irregularidades na Dispensa de Licitação nº 28/2020, cujo objeto é a construção do Hospital de Campanha para o atendimento às vítimas…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju especializada na Defesa do Patrimônio Público, realizou, nesta quinta-feira, 30, audiência extrajudicial por meio de videoconferência com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS). O objetivo foi discutir sobre a dispensa da licitação nº 28/2020 na…
Em atendimento aos pedidos do Ministério Público de Sergipe – em Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Previdência Pública e Ordem Tributária em face do Estado de Sergipe – o Poder Judiciário Sergipano deferiu liminar e determinou a suspensão imediata da pensão…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do MP de Sergipe, Jarbas Adelino Santos Júnior, participaram, nesta segunda-feira, 09, da abertura do I Congresso do CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento…
“Técnicas de investigação contra a lavagem de dinheiro: teoria e prática”. Este foi o tema de um workshop realizado pela Procuradoria-geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O objetivo foi oferecer formação continuada a membros e servidores do MP, bem como aos demais agentes que atuam em órgãos com atribuições…
O Ministério Público de Sergipe por intermédio da 7ª promotoria de Justiça do Patrimônio Público instaurou, no dia 03 de julho, notícia de fato para apurar a conduta do vereador, Alexsandro da Conceição, conhecido pelo apelido de “Palhaço Soneca”. A abertura do procedimento se baseou em notícias jornalísticas veiculadas na imprensa local. De acordo com…
