Nota de Pesar

O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Senhor Antônio Givaldo Paes, irmão da Promotora de Justiça Ana Galgane Paes. A instituição se solidariza com a colega, sua família e amigos. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe

Nota de Pesar

O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Sr. Eduardo Henrique Manso Cardoso e Silva, genitor do Promotor de Justiça Henrique Ribeiro Cardoso. A instituição se solidariza com o colega, sua família e amigos. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe

Nota de Pesar

O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Sr. Roberval Nogueira dos Santos, genitor da Promotora de Justiça Caroline Leão Nogueira dos Santos. A instituição se solidariza com a colega, sua família e amigos. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe

Em Nota Técnica, MP brasileiro pede votação urgente e aprovação da PEC que institui a permanência do Fundeb

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), por intermédio da Comissão Permanente de Educação (Copeduc), aprovou e emitiu, nesta segunda-feira, 20, uma Nota Técnica (NT) que defende a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que, pela lei que o criou em 2006,…

CNPG e MP brasileiro defendem estabilidade e respeito à Constituição e aos Poderes da República

O procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Fabiano Dallazen, assinaram, neste domingo, 31 de maio, uma Nota Pública que representa todos os ramos dos Ministérios Públicos do Brasil. Confira o texto da Nota abaixo: Nota Pública A estabilidade da Nação depende do respeito à…

MP emite Nota de Repúdio sobre insinuações inverídicas de Blog acerca de atuação de promotor de Justiça

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Aracaju, vem a público repudiar as notícias e insinuações maldosas e inverídicas propaladas pelo Sr. Cláudio Nunes, autor do Blog Homônimo, no que concerne à atuação da 1ª Promotoria…

Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP emite nota pública sobre as manifestações antidemocráticas

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) emitiu nota pública sobre as recentes manifestações de apoiadores de medidas antidemocráticas, como a intervenção militar e os fechamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Leia abaixo o texto da nota na íntegra: Nota Pública O Conselho Nacional…

Em nota pública, CNPG demonstra preocupação com a incitação de comportamentos antidemocráticos

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou neste domingo, 19 de abril, através de nota pública, sua preocupação com atos que desbordaram o limite da liberdade de opinião, enveredando para incitação de comportamentos antidemocráticos. De acordo com o CNPG, como guardião constitucional do regime democrático, nos termos…

MPSE, MPF, MPT divulgam nota com número oficial de leitos de UTI no Estado e a favor do isolamento social

Instituições afirmam que só testagem ampla e estudos de cenário sobre a pandemia permitirão garantir que estrutura de saúde pública em Sergipe é suficiente para atender pacientes de Covid-19 O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram nota pública para…