O Ministério Público do Estado de Sergipe, vem, publicamente, repudiar as invasões aos prédios dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e os atos de vandalismo ali praticados, no dia de hoje, em Brasília. Ao reafirmar o seu compromisso institucional com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, missão que lhe foi endereçada pelas…
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nesta terça-feira, dia 1º, nota pública em respeito à vontade da maioria da população expressa nos resultados das eleições e contra manifestações ilegais em contrário. Segundo o documento, “os recentes ataques ao Estado Democrático de Direito, materializados nas restrições do…
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota pública em solidariedade à Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia. Assinada pela Presidente do Conselho, Procuradora-Geral de Justiça Norma Cavalcanti, a nota afirma que a Ministra foi “vítima de atentados à sua honra, por meio de insultos…
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU vem a público, neste momento, declarar seu apoio e confiança nas instituições brasileiras, destacando o Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Por oportuno, reitera o compromisso do Ministério Público Brasileiro com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático nos…
O Ministério Público Brasileiro manifestou-se de forma contrária à proposição legislativa em trâmite no Congresso Nacional que pretende reduzir a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. A Proposta de Emenda Constitucional 18/2011, em debate na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, pretende autorizar o trabalho, sob regime de tempo…
O Ministério Público de Sergipe aderiu à nota pública da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds) em defesa da vacinação de crianças e adolescentes. A entidade é parte do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Os membros do Ministério…
