O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, se manifestou nos autos da Ação Civil Pública ajuizada (202169000723), que requer adequação do Ginásio de Esporte José Inácio de Resende Silva às normas de segurança apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, após a Prefeitura do referido Município divulgar a…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Neópolis/Distrito de Japoatã, firmou acordo judicial, em audiência de conciliação, com o município de Japoatã para a regularização do mercado público. O acordo contou com o auxílio da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) e do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 201672000600) por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, o Poder Judiciário determinou que o referido Município nomeie, no prazo de seis meses, os candidatos aprovados no concurso público do edital n° 01/2014. O MPSE requereu que sejam nomeados os candidatos aprovados…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, participou de uma palestra que deu início ao Projeto “Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa” na Escola Municipal Jaime da Silveira Carvalho, no município. O objetivo do projeto é construir relações saudáveis no ambiente escolar por meio de atividades dialogais e de escuta.…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Secretário-Geral, Etélio de Carvalho Prado Junior, visitaram nesta quinta-feira, 14, a obra da nova subsede do Ministério Público de Sergipe no Município de Simão Dias. O prédio do MPSE será ao lado do Fórum Gov. Marcelo Déda Chagas, em um terreno cedido pelo Tribunal de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência virtual com representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para discutir sobre o sistema de tratamento de efluentes…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde em Estância, reforçou a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na campanha de vacinação contra a Covid-19 e a Gripe. Começou dia 19 e segue até o dia 29 de junho, das 16h às 20h, no “Arraiá da Vila do…
Foi deflagrada nesta quarta-feira, 11, a segunda etapa da atuação conjunta do Ministério Público de Sergipe, das Polícias Civil, Militar e Científica, e da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para combater o furto de água no Município de Tobias Barreto. Cerca de seis pessoas foram detidas em flagrante, durante a manhã, outras seguem em…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba e dos Distritos de Ilha das Flores e Brejo Grande, realizará, no dia 06 de maio, a partir das 9h, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Antônio Machado, em Pacatuba, uma audiência pública para discutir sobre os aspectos jurídicos da precariedade…
A Promotoria de Justiça identificou irregularidades no abate de carne bovina e na comercialização em feiras livres sem o atendimento às normas sanitárias Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, o Poder Judiciário determinou que o referido Município suspenda a venda de carne bovina…