O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela, realizou visitas de inspeção em hospitais públicos do município. A medida teve como propósito analisar a estrutura das unidades hospitalares e equipamentos, além de levantar demandas das equipes e identificar pontos a serem melhorados. As atividades foram coordenadas pelo Promotor de Justiça Rivaldo…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na capacitação dos servidores da Assistência Social, Educação, Saúde, Conselho Tutelar e Guarda Municipal do Município de Itabaianinha para implantação do Programa Família Acolhedora. A Promotora de Justiça Márcia Santana participou de palestra ministrada pela ex-Secretária de Assistência Social do Município de Cascavel, no Estado do Paraná, a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, realizará no dia 17 de maio, a partir das 9h, no plenário do Fórum Juiz Francisco Vieira de Andrade, situado na Rodovia Manoel Dantas, s/n, no município de Capela, uma Audiência Pública para discutir sobre a “Rua do Fluxo” durante a Festa…
Com o início do ano letivo, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, e o Conselho Tutelar realizaram, no dia 04 de abril, inspeções em diversas unidades escolares da zona urbana e rural do Município de Gararu. A Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo a partir de reclamações de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto (Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da empresa “AC Imóveis e Construções LTDA.” para que seja promovida a regularização do Loteamento “Nova Esperança”, situado na Rua Antônio Correia dos Santos, Bairro Alto da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto, ofereceu denúncia em desfavor de 10 pessoas no inquérito policial da Operação Apólice da Polícia Civil, que investiga fraudes no Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A denúncia, fundamentada em 176 laudas, foi ofertada pelos…
O Ministério Público de Sergipe acompanhou a visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Sergipe. Ao lado do Governador do Estado, Fábio Mitidieri, e de diversas autoridades, o Presidente esteve na quarta-feira, 15, no canteiro de obras da duplicação da BR-101, no trecho entre o município de Maruim e o Povoado…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na Jornada Pedagógica 2023 promovida pela Prefeitura de Estância, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME). O evento foi promovido no início do mês de fevereiro na Universidade Tiradentes e teve como tema “Responsabilidade Educacional e Políticas Estruturantes: Os Desafios para uma Educação Humanizada e Significativa”. A…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Frei Paulo, participou de uma reunião com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para debater as ações que estão sendo promovidas para melhorar o abastecimento de água na região de Frei Paulo e Pinhão, e apresentar as medidas paliativas, enquanto a obra…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA) e da Promotoria de Justiça de Cristinápolis e Tomar do Geru, se reuniu com Secretários dos referidos municípios para discutir sobre a parceria no acolhimento de crianças e adolescentes que estejam em situação de risco…
