O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Neópolis, Célio Lemos Bezerra, em decorrência de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurou o uso indevido da máquina pública para fins eleitorais. A decisão judicial reconheceu a prática de conduta vedada e abuso de poder político, tendo em vista a…
A Justiça Eleitoral acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação dos mandatos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições municipais de 2024, em Salgado, por fraude à cota de gênero. A decisão, proferida no último dia 28 de agosto pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Itaporanga d’Ajuda, determinou a cassação…
O Ministério Público Eleitoral (MPE), com atribuição na 1ª Zona, participou de reunião com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e os candidatos à Prefeitura de Aracaju, Emília Corrêa Santos Bezerra e Luiz Roberto Dantas de Santana. O objetivo do encontro, realizado no Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima, foi avaliar a campanha do primeiro turno…
A participação do Ministério Público Eleitoral (MPE) é fundamental para o fortalecimento da democracia, pois atua como guardião da legalidade e da lisura nas eleições. Sua função primordial é assegurar que os processos eleitorais sejam conduzidos de maneira justa, transparente e em conformidade com a legislação. Ao fiscalizar campanhas, investigar irregularidades e promover ações judiciais…
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe disponibilizou 89 agentes de segurança para dar suporte aos 31 Promotores Eleitorais que estão atuando em todo o Estado, durante o pleito neste domingo, dia 06. O trabalho do GSI é crucial durante o período eleitoral, pois assegura a proteção dos Promotores Eleitorais que…
Com o objetivo orientar e alertar sobre as principais irregularidades e condutas vedadas durante o período eleitoral, o Ministério Público de Sergipe reuniu os candidatos das cidades que compõem a 14ª Zona Eleitoral (Rosário do Catete, Divina Pastora, Maruim, Carmópolis e General Maynard) para enfatizar o compromisso no combate às fake news. A reunião, conduzida…
O Ministério Público de Sergipe palestrará no “Workshop Direito Eleitoral”, promovido pela Polícia Militar do Estado de Sergipe. O evento acontecerá, no dia 10 de setembro, das 7h30 às 12h, no auditório do MPSE e terá como público-alvo 350 Oficiais Militares que atuarão nas Eleições 2024. O encontro pretende debater legislações, condutas e desafios acerca…
Você sabia que existe um Sistema de Alertas para receber, analisar e encaminhar denúncias relacionadas à desinformação eleitoral? Qualquer cidadão pode enviar alertas sobre conteúdos desinformativos por meio da plataforma desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Pacto contra a Desinformação, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e aderido pelo Ministério Público de…
Defender a democracia, preservar a urna eletrônica, garantir o direito ao voto, conhecer e participar do processo eleitoral. Essas são algumas das atribuições das mesárias e dos mesários. Nos dias de eleição, elas e eles prestam um serviço essencial ao país. O Pacto contra a Desinformação, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e…
O Ministério Público de Sergipe e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) realizaram, nesta sexta-feira, 7, uma audiência com representantes de partidos políticos que estarão no pleito municipal de 2024. O encontro ocorreu na sede do TRE e teve o objetivo de estreitar o contato dos representantes dos partidos com a 1ª Zona Eleitoral, facilitando a…