Durante o final de semana de eleições, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) atuou de forma intensa na fiscalização do pleito em todo o Estado. No sábado, 3, representantes da instituição participaram, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da cerimônia de escolha e sorteio das seções eleitorais submetidas às auditorias da votação eletrônica. Já no domingo,…
Nos dias 03 e 04 de outubro a Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe estará de plantão, das 8h às 17h, para receber denúncias acerca de crimes eleitorais. O Órgão Ouvidor é um canal permanente de comunicação entre o MPSE e a sociedade. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 127 e pelo…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ofereceu denúncia à Justiça Eleitoral contra um vereador do município de Aquidabã pela prática do crime de violência política de gênero, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. Fatos apurados em inquérito indicam que, durante sessão plenária da Câmara Municipal realizada em outubro de 2025 e transmitida em redes…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), emitiu a Informação Técnico-Jurídica nº 01/2026 com o objetivo de subsidiar a atuação dos Promotores Eleitorais no Estado e alertar a sociedade sobre a ilegalidade da prestação de serviços particulares por policiais civis e militares ativos a candidatos e…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Neópolis, Célio Lemos Bezerra, em decorrência de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurou o uso indevido da máquina pública para fins eleitorais. A decisão judicial reconheceu a prática de conduta vedada e abuso de poder político, tendo em vista a…
A Justiça Eleitoral acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação dos mandatos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições municipais de 2024, em Salgado, por fraude à cota de gênero. A decisão, proferida no último dia 28 de agosto pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Itaporanga d’Ajuda, determinou a cassação…
O Ministério Público Eleitoral (MPE), com atribuição na 1ª Zona, participou de reunião com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e os candidatos à Prefeitura de Aracaju, Emília Corrêa Santos Bezerra e Luiz Roberto Dantas de Santana. O objetivo do encontro, realizado no Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima, foi avaliar a campanha do primeiro turno…
A participação do Ministério Público Eleitoral (MPE) é fundamental para o fortalecimento da democracia, pois atua como guardião da legalidade e da lisura nas eleições. Sua função primordial é assegurar que os processos eleitorais sejam conduzidos de maneira justa, transparente e em conformidade com a legislação. Ao fiscalizar campanhas, investigar irregularidades e promover ações judiciais…
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe disponibilizou 89 agentes de segurança para dar suporte aos 31 Promotores Eleitorais que estão atuando em todo o Estado, durante o pleito neste domingo, dia 06. O trabalho do GSI é crucial durante o período eleitoral, pois assegura a proteção dos Promotores Eleitorais que…
Com o objetivo orientar e alertar sobre as principais irregularidades e condutas vedadas durante o período eleitoral, o Ministério Público de Sergipe reuniu os candidatos das cidades que compõem a 14ª Zona Eleitoral (Rosário do Catete, Divina Pastora, Maruim, Carmópolis e General Maynard) para enfatizar o compromisso no combate às fake news. A reunião, conduzida…