O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência extrajudicial com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da Guarda Municipal para discutir sobre estratégias de fiscalização da poluição sonora, na zona urbana e nas Praias do Abaís…
O Ministério Público de Sergipe divulgou o balanço de procedimentos administrativos e judiciais instaurados pela 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Relevância Pública, Urbanismo, Patrimônio Cultural e Histórico. O Promotor de Justiça Titular Eduardo Lima de Matos destacou que foram 500 procedimentos administrativos e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, realizou audiência pública com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para discutir a expressiva quantidade de denúncias e de procedimentos abertos em razão de perturbação de sossego e poluição…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu Recomendação para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para que exerça seu papel de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Município de Aracaju, como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), e promova a…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, requisitou o Embargo de um bar (Boteco São Jorge) localizado na Rua Tenente Antônio Fontes Pitanga, nº 1210, no Bairro Farolândia, em Aracaju, e instauração de Inquérito Policial, após constatada a ausência de licença ambiental e poluição sonora…
Ouvir texto O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural de Aracaju, recomendou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), ao Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), ao Centro Integrado de Operações em…
Com o fim de evitar aglomerações e possível infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, recomendou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), às Polícias Militar (PMSE) e Civil do Estado de Sergipe,…
Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Sergipe, o município de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), apresentou nesta terça-feira, 10, a primeira feira livre com estrutura padronizada, novas bancas e balcões frigoríficos para a comercialização de carnes, frios e laticínios. A feira…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa, realizou audiência pública com o objetivo de discutir a preparação e a organização do município de Itaporanga d’Ajuda para o carnaval 2020. Um dos focos da reunião foi o povoado Caueira, que está situado em região de praia e é o…
Por intermédio do promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, o Ministério Público de Sergipe e outros parceiros inauguraram o galpão da Cooperativa de Reciclagem Reviravolta, localizada no distrito industrial do município de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju. Com uma área de 5 mil metros quadrados e toda a infraestrutura, a sede…