Na manhã do último dia 28, a assessora da Coordenadoria Geral do MP, promotora de Justiça Cláudia Calmon se reuniu com os promotores de Justiça, Alex Maia Esmeraldo de Oliveira, da promotoria de Nossa Senhora da Glória; Francisco Lima Júnior, diretor do CAOp da Saúde; Ana Leila Garcez, da Promotoria de Frei Paulo; Iuri Marcel…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe vão coordenar a fiscalização da venda de produtos de origem animal sem refrigeração nas feiras livres e mercados públicos de Aracaju a partir de março. As medidas necessárias para a fiscalização foram acordadas em reunião realizada na sede do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) celebraram um Termo de Adesão para disponibilizar no Estado o aplicativo “Água para o Futuro”. O intuito é promover e ampliar o uso do aplicativo, desenvolvido pelo MP do Mato Grosso, e viabilizar ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Aquidabã, realizou audiência pública com diversos órgãos, marchantes e comerciantes para tratar sobre a adequação do abate de animais e comercialização de carnes e peixes na feira livre no referido município, diante da interdição dos imóveis municipais destinados ao abastecimento desses gêneros alimentícios. O secretário Municipal de Agricultura afirmou que…
Com objetivo de promover e fortalecer a inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis, os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizarão, nesta quinta-feira, 13, na sede da AABB, em Aracaju, das 8h às 17h, o III Encontro Estadual de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Sergipe. A iniciativa também visa estimular e integrar o processo…
A prefeitura de Tobias Barreto assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a desativar o matadouro do município, interditado em operação coordenada pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, no dia 06 de novembro. Ficou acordado que, após 30 dias da…
Em mais uma ação coordenada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), nesta terça-feira (6), foram interditados três matadouros na região Centro-Sul do estado. Em Itabaianinha, foram dois abatedouros privados, que funcionavam clandestinamente. Já em Tobias Barreto, o matadouro municipal está impedido de funcionar. A operação conjunta contou com…
A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco –, programa coordenado pelos Ministérios Públicos Estadual (através do CAOpSFN) e Federal, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), recebeu “Moção de Aplausos” da Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju. A moção é “pela atuação exemplar na garantia dos direitos e…
Descoberto em 04 de outubro de 1501, pelos viajantes Américo Vespúcio e André Gonçalves, o Rio São Francisco foi batizado pelos índios que habitavam a região de Opará, que significa rio-mar. Recebeu o nome de São Francisco em homenagem a São Francisco de Assis, santo católico do dia. Conhecido como “Rio da Integração Nacional” é…
O Projeto Recriarte, apoiado pelo ministério Público de Sergipe, conquistou o 3º lugar na modalidade produção de texto, na XI Olimpíada Ambiental de Sergipe. O evento de premiação foi realizado no dia 11 de setembro no Complexo Cultural Gonzagão A premiação foi conquistada através do trabalho realizado pela aluna Lidinalva da Silva Soares de 11 anos, que produziu um cordel intitulado…
