O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional ao Rio São Francisco e Nascentes e da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Itabaiana, realizou diversas audiências públicas para conscientizar os proprietários rurais do município sobre a importância da conservação e proteção das Áreas de Preservação Permanentes (APPs). A promotora de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, expediu Recomendação ao município de Itabaiana para não reabrir o Matadouro Municipal sem que este esteja devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes (Adema, Vigilância Sanitária e Emdagro). Durante audiência, o prefeito Valmir dos Santos Costa se comprometeu a…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na palestra sobre o “Projeto de Abatedouros e Frigoríficos Modulares – Abatedouros Móveis”, promovida pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 27. O promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Francisco Ferreira de Lima Júnior, acompanhou a apresentação do pesquisador da Embrapa Suínos e Aves,…
A educação ambiental é essencial na preservação dos rios e da vegetação, pensando nisso o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), em alusão à Semana Mundial da Água, lançará uma cartilha nesta quinta-feira, 21, a partir das 9h, na Escola Municipal…
A “Operação Abate” coordenada pelo Ministério Público de Sergipe em parceria com as Promotorias de Justiça dos Municípios sergipanos e com o apoio da Vigilância Sanitária de Sergipe, da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), do Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (Crea-SE), do Conselho Regional de Medicina Veterinária,…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes recebeu uma Comissão Parlamentar para falar sobre o fechamento de matadouros em municípios sergipanos, durante as fiscalizações coordenadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Na reunião, os parlamentares apresentaram algumas propostas discutidas na audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa, na última terça-feira, 19, com marchantes,…
Um cenário insalubre e o cheiro forte conduzido pelo vento são só os primeiros e incômodos sinais da irresponsabilidades que aos poucos vem se revelando nos matadouros de Sergipe. Por trás das paredes com pintura desgastada, carne bovina é manipulada, sem que o mínimo de higiene pareça ter significado. Razoável seria se essa situação encontrada…
O trabalho realizado pelo Ministério Público de Sergipe já resultou na interdição de quase 100% dos matadouros do Estado, por conta da operação e manutenção inadequadas. Desta feita, mais três matadouros foram fechados, por intermédio de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, os matadouros de Frei Paulo, de Capela e Itabi. Além disso, em…
Na última quinta-feira (07), o Ministério Público de Sergipe, por intermédio o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, Sandro Costa, se reuniu com representantes do Município de Socorro, da Cooperativa “Reviravolta” – Catadores de Socorro e do Grupo Votorantim. De acordo com o promotor de Justiça, durante o encontro, foi…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário Sergipano determinou que a Telefônica Brasil S/A – VIVO, no prazo de 120 dias, efetive o Licenciamento Ambiental da sua estação rádio base – ERB, localizada na Rua 23 do Conjunto João Alves Filho, sob pena de desativação da referida estação enquanto não for regularizada.…
