Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Sergipe, o município de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), apresentou nesta terça-feira, 10, a primeira feira livre com estrutura padronizada, novas bancas e balcões frigoríficos para a comercialização de carnes, frios e laticínios. A feira…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa, realizou audiência pública com o objetivo de discutir a preparação e a organização do município de Itaporanga d’Ajuda para o carnaval 2020. Um dos focos da reunião foi o povoado Caueira, que está situado em região de praia e é o…
Por intermédio do promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, o Ministério Público de Sergipe e outros parceiros inauguraram o galpão da Cooperativa de Reciclagem Reviravolta, localizada no distrito industrial do município de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju. Com uma área de 5 mil metros quadrados e toda a infraestrutura, a sede…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Coordenadoria Geral, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Promotoria de Justiça de Gararu, realizou ações de fiscalização nos mercados, nas feiras livres e açougues dos municípios de Nossa Senhora de Lourdes e Itabi. A iniciativa – desdobramento da operação que interditou os matadouros…
O Ministério Público de Sergipe por meio da Coordenadoria Geral vem promovendo reuniões para tratar da utilização e comercialização de agrotóxicos no Estado de Sergipe. O objetivo foi discutir sobre o processo de instalação do laboratório de agrotóxicos e o andamento do software que será desenvolvido pela empresa vencedora da licitação que permitirá o rastreamento…
Com o fechamento dos “lixões”, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Socorro vem, desde 2005, junto com o Município de Socorro e outros parceiros privados, buscando soluções para promover a emancipação social e econômica dos ex-catadores , bem como para a construção de uma sede digna…
A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Social e Cultural, promoveu, no último dia 3 de junho, o Seminário “Os Caminhos e Descaminhos da Política Ambiental, evento que comemorou a Semana Nacional do Meio Ambiente que começou no dia 1º…
Na manhã do dia 27 de maio, o Ministério Público sediou uma reunião que teve como principal objetivo discutir o processo de instalação do laboratório de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos, no solo e na água potável, em Sergipe, bem como sobre o andamento do procedimento licitatório necessário para a elaboração do software de rastreamento…
A Promotoria de Justiça de Poço Verde e a Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe, em parceria com a DESO, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar, realizam uma nova etapa da operação que objetiva combater as ligações irregulares de água no Estado de Sergipe, desta vez, no município de Poço Verde.…
A Cartilha sobre educação ambiental lançada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), em alusão à Semana Mundial da Água, recebeu “Votos de Louvor” da Assembleia Legislativa (Alese). O requerimento foi aprovado por unanimidade em Sessão Plenária. O lançamento da cartilha…
