O Ministério Público de Sergipe, através do Centro Operacional de Proteção ao rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), reuniu representantes de diversos órgãos que têm atuação concernente aos recursos hídricos de Sergipe no Refúgio da Vida Silvestre da Mata do Junco, no município de Capela. O objetivo foi realizar uma expedição em diferentes pontos…
O Ministério Público de Sergipe obteve, junto ao Poder Judiciário, Decisão Liminar para encerrar totalmente as atividades do ‘lixão’ que vinha recebendo os resíduos sólidos de Telha e Cedro de São João. Foi fixado prazo de 30 dias para que os Municípios obtenham licenciamento ambiental e passem a destinar os seus resíduos ao devido aterro…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou o pedido de Cumprimento de Sentença contra o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras Urbanas (Emurb), para que sejam executadas medidas emergenciais com o objetivo de evitar desmoronamentos em…
O Ministério Público de Sergipe, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e com os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT/SE) e de Contas (MPC/SE), realizou o Seminário Gestão de Resíduos Sólidos, no auditório da Corte de Contas, abordando o pacto para encerramento de lixões ainda ativos no estado e da regularização do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do meio ambiente, ajuizou Ação Civil Pública (nº 202311801186) para que o Estado de Sergipe execute as políticas públicas previstas no Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba. O objetivo é proteger o ecossistema em…
O Ministério Público de Sergipe participou, nesta semana, de audiência pública sobre poluição sonora no município de Aracaju, promovida pela Câmara Municipal de Aracaju. Os Promotores de Justiça que atuam na área do Meio Ambiente, Eduardo Matos e Ana Paula Machado, participaram do evento e reforçaram a necessidade de atualização das leis que regulamentam o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou o pedido de Cumprimento de Sentença contra o Município de Aracaju, para efetivar o Programa Municipal de Controle de Animais, dentre outras medidas. O objetivo é implementar maior controle de zoonoses, criação,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na área do Meio Ambiente, ajuizou o Cumprimento de Sentença com a Obrigação de Fazer, contra o Município de Aracaju, com o objetivo de assegurar os efeitos da Sentença para a recuperação, se cabível, ou demolição do ‘Edifício…
Ampliando as iniciativas em busca da sustentabilidade e redução dos danos provocados pelos impactos ambientais, o Ministério Público de Sergipe se reuniu, nesta segunda-feira, 28, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climática (Semac), e avançaram no debate sobre a implementação da logística reversa de embalagens em geral em Sergipe. A…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente, instaurou Inquérito Civil para apurar o grau de contaminação por agrotóxicos em produtos alimentícios no Estado de Sergipe. O procedimento tem o objetivo de dar transparência e informar a população sobre as condições dos alimentos…