O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, realizou audiências judiciais e extrajudiciais com o objetivo de efetivar o pedido de cumprimento de sentença ajuizado pelo MPSE, referente a Ação Civil Pública acatada pelo Poder Judiciário em face do Município de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Estado de Sergipe e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER) apreendam os animais de grande porte abandonados na Rodovia SE-100 (Av.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Curadoria do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública em face da OCA Centro de Treinamentos e do Município de Aracaju, por perturbação de sossego provocada pelo estabelecimento localizado no bairro Grageru, em Aracaju. O…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do meio ambiente e urbanismo, instaurou Inquérito Civil, posteriormente convertido em Procedimento Administrativo, com o objetivo cobrar do Município de Aracaju o cumprimento da Lei Federal 13.465/2017, que estabelece política pública de gestão de vazios…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do Meio Ambiente e Urbanismo, firmou um acordo judicial fruto de Ação Civil Pública ajuizada pela instituição, com o objetivo de regularizar todos os sistemas de segurança contra incêndio e pânico exigidos pelo Corpo de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (Gaema), realizou audiência com representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), da Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama),…
Com o propósito de garantir a preservação do único bioma exclusivamente brasileiro, assim como as inúmeras espécies endêmicas e comunidades que dependem de seus recursos naturais, o Ministério Público de Sergipe lançou, nesta quarta-feira, 5, o Projeto “Caatinga Protegida”. A divulgação da iniciativa acontece em simultâneo à operação deflagrada no início desta semana pelos órgãos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do Meio Ambiente, expediu Recomendação para que templos religiosos localizados na região metropolitana de Aracaju regularizem o licenciamento ambiental junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). Medidas conciliatórias vem sendo entabuladas entre as partes,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, promoveu uma audiência com órgãos estaduais para discutir o início da política ambiental de logística reversa em Sergipe. A implementação de uma nova gestão de embalagens em geral já…
O Ministério Público de Sergipe participou da “Semana da Legalidade”, que aconteceu em Angola, no continente africano. O evento contou com uma vasta programação para comemorar os 45 anos da Procuradoria-Geral da República (PGR) do país e o Promotor de Justiça do MP de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, palestrou como convidado internacional acerca do tema…