Caatinga Resiste: MP de Sergipe coordenará atuação integrada entre MPs para proteger o bioma da caatinga

Durante a abertura do XXIII Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, que teve início nesta segunda-feira, 14, em Fortaleza, foi anunciado o lançamento do Projeto Caatinga Resiste. A iniciativa, idealizada pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), tem como objetivo combater o desmatamento e a degradação ambiental do…

Construção de novo cemitério é tema de audiência judicial entre MPSE e Município de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do meio ambiente, participou de mais uma etapa da Ação de Cumprimento de Sentença movida contra o Município de Aracaju, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento dos cemitérios públicos da capital. O…

Abril Laranja – Em audiência, MPSE e MPF propõem criação de Conselho Estadual de Proteção Animal

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) vão propor ao Governo do Estado a criação de um Conselho Estadual de Proteção Animal. Esse órgão deve ter como atribuição coordenar políticas públicas entre os municípios sergipanos para garantir ações integradas de proteção aos animais. A elaboração de…

MPSE se reúne com gestores públicos e define medidas para o Abril Laranja: Projeto de Gestão Populacional de Cães e Gatos

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em Meio Ambiente, reuniu-se com gestores de órgãos ambientais para definir medidas do Abril Laranja: Projeto de Gestão Populacional de Cães e Gatos, uma iniciativa do MPSE. O encontro contou com a participação de representantes das Secretarias…

MPSE obtém sentença para que o Município de Aracaju execute obras de drenagem no canal da Avenida Anísio Azevedo

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve sentença determinando que o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) executem obras de drenagem no canal…

Após descarte irregular em área do antigo lixão, empresa e Município de Frei Paulo firmam TAC com o MPSE

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático e da Promotoria de Justiça de Frei Paulo, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma empresa do segmento da indústria de transformação, localizada em Frei Paulo, responsável…

Lixão Mais Não – MPSE realiza a entrega de mais 12 PRADs para recuperação de áreas onde funcionavam lixões no interior do Estado

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente e Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, entregou os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) a 12 municípios sergipanos. A ação foi realizada em parceria com o Governo do Estado e a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE),…

Após Ação do MPSE, Poder Judiciário determina que o Estado regularize área da Unidade de Conservação do Parque Estadual Marituba

O Ministério Público de Sergipe, através da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar do Poder Judiciário, com caráter de urgência, determinando que o Estado de Sergipe promova, no prazo de 90 dias, medidas necessárias…

MPSE ajuíza Ação para que o Estado de Sergipe elimine irregularidades na Unidade de Conservação do Parque Estadual Marituba

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de urgência para que o Estado de Sergipe adote medidas necessárias para solucionar irregularidades observadas na Unidade de Conservação denominada Parque Estadual…