Diálogos Estratégicos – MPSE lança projeto “Sentinela das Águas” no Sul Sergipano para fiscalizar o acesso à água no Estado

Meio Ambiente, Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, na sexta-feira, 29, no município de Estância, o lançamento oficial do projeto “Sentinela das Águas”. A iniciativa funciona como a etapa piloto do programa “Diálogos Estratégicos”, desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Coordenadoria-Geral da instituição, com o objetivo de aproximar a Administração Superior, os Centros de Apoio…

MPSE formaliza cooperação técnica para gestão ética e proteção de cães e gatos em Sergipe

Meio Ambiente, Termo de Cooperação

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) formalizou a assinatura do Termo de Cooperação Técnica que estabelece uma atuação conjunta entre a instituição, o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju, na implementação do projeto “Gestão Ética de Populações de Cães e Gatos”, focado em políticas públicas humanitárias de manejo populacional fundamentadas no conceito de…

MPSE e Defesa Civil Estadual capacitam gestores municipais e disponibilizam IAs para reforçar a prevenção de desastres

CAOp Meio Ambiente, CAOp São Francisco, Capacitação, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, realizou nesta segunda-feira, 13, o Seminário Integrado Gestão de Riscos e Desastres, etapa fundamental do “Projeto Cidades Seguras”. O evento, ocorrido no auditório da instituição, reuniu especialistas e gestores para discutir estratégias de enfrentamento…

MPSE debate crise hídrica na produção de água do Ibura e impactos ao meio ambiente e no abastecimento de N. Sra. do Socorro

CAOp São Francisco, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria Distrital de Nossa Senhora do Socorro e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Proteção aos Recursos Hídricos, realizou uma audiência nesta terça-feira, 7, para tratar da crise hídrica que atinge o Ibura. A reunião, conduzida pelo Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa,…

Operação Caatinga Resiste autua mais de 700 hectares de desmatamento ilegal em Sergipe e aplica R$ 1,3 milhão em multas

Meio Ambiente

A Operação Caatinga Resiste identificou, em todo país, 10.434 hectares de desmatamento ilegal no semiárido brasileiro, sem autorização para supressão de vegetação, distribuídos por nove estados, segundo balanço preliminar apresentado na manhã desta sexta-feira, 20, durante coletiva de imprensa realizada em Aracaju. A ação foi realizada entre os dias 9 e 19 de março de…

Começa hoje a Operação Caatinga Resiste, ação nacional contra o desmatamento no semiárido brasileiro

Meio Ambiente

Começa nesta segunda-feira (9/03) a Operação Caatinga Resiste, uma ação nacional de fiscalização ambiental voltada ao enfrentamento do desmatamento ilegal no bioma Caatinga. A operação segue até o dia 19 de março de 2026 e mobiliza Ministérios Públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio…

MPSE participa do lançamento da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Aracaju

Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou do lançamento oficial da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju. O evento, realizado pela Prefeitura, deu início ao processo de atualização das diretrizes que orientarão o crescimento e a sustentabilidade da capital para os próximos anos. Representando o MPSE, o Procurador de Justiça Eduardo…

MPSE ajuíza Ação Civil Pública para sanar alagamentos crônicos no Jardim Centenário

Ação Civil, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Meio Ambiente), ajuizou uma Ação Civil Pública (nº 202610300394), com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). O objetivo da medida é solucionar o problema de…

MPSE celebra sucesso de intervenção ambiental histórica com exibição de documentário em Borda da Mata

Meio Ambiente, Ouvidoria

O Assentamento Borda da Mata, em Canhoba, viveu um dia de celebração e reconhecimento comunitário na sexta-feira, 6. O Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu a estreia local do documentário “Memória Verde: Recuperação da Mata Ciliar do Rio São Francisco em Borda da Mata”. O evento festejou o sucesso de uma intervenção iniciada há 25…