A promotora de Justiça Cláudia do Amaral Calmon, assessora da Coordenadoria Geral do MP, participou de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei nº 6.670/2016 (PL 6670), cuja finalidade é instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PNARA. O evento aconteceu no auditório…
Foi lançado na tarde do dia 24 de de setembro, na Livraria Escariz, o livro do promotor de Justiça Eduardo Lima de Matos, intitulado “A Crise Hídrica – Gestão Participativa, Descentralizada, Pactuada e Sustentável que será distribuído pela Editora Del Rey. A obra é fruto da experiência do autor na área ambiental e sua segunda…
A Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, realizada entre 10 e 12 de setembro, identificou 143,89 hectares de Mata Atlântica desmatados em Sergipe.
Uma equipe, formada por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e por militares do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou, nesta terça-feira, 11, uma plantação de aproximadamente 150 pés de maconha, em uma fazenda no município de Indiaroba. O flagrante ocorreu durante ação de combate ao desmatamento da…
Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram na manhã desta segunda-feira, 10 de setembro, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, realizou uma reunião com o objetivo de debater sobre a atuação da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) na fiscalização das queijarias que funcionam no alto sertão sergipano, no que diz respeito à estrutura e à adequação aos…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Laelson Alcântara de Pontes Filho, ajuizou ação civil pública com pedido liminar em face do município de Tobias Barreto. O objetivo é de que a gestão municipal cumpra as determinações legais e finalize, no prazo de 120 dias, o plano Municipal de Saneamento Básico.…