O Ministério Público de Sergipe por meio da Coordenadoria Geral vem promovendo reuniões para tratar da utilização e comercialização de agrotóxicos no Estado de Sergipe. O objetivo foi discutir sobre o processo de instalação do laboratório de agrotóxicos e o andamento do software que será desenvolvido pela empresa vencedora da licitação que permitirá o rastreamento…
Com o fechamento dos “lixões”, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Socorro vem, desde 2005, junto com o Município de Socorro e outros parceiros privados, buscando soluções para promover a emancipação social e econômica dos ex-catadores , bem como para a construção de uma sede digna…
A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Social e Cultural, promoveu, no último dia 3 de junho, o Seminário “Os Caminhos e Descaminhos da Política Ambiental, evento que comemorou a Semana Nacional do Meio Ambiente que começou no dia 1º…
Na manhã do dia 27 de maio, o Ministério Público sediou uma reunião que teve como principal objetivo discutir o processo de instalação do laboratório de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos, no solo e na água potável, em Sergipe, bem como sobre o andamento do procedimento licitatório necessário para a elaboração do software de rastreamento…
A Promotoria de Justiça de Poço Verde e a Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe, em parceria com a DESO, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar, realizam uma nova etapa da operação que objetiva combater as ligações irregulares de água no Estado de Sergipe, desta vez, no município de Poço Verde.…
A Cartilha sobre educação ambiental lançada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), em alusão à Semana Mundial da Água, recebeu “Votos de Louvor” da Assembleia Legislativa (Alese). O requerimento foi aprovado por unanimidade em Sessão Plenária. O lançamento da cartilha…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional ao Rio São Francisco e Nascentes e da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Itabaiana, realizou diversas audiências públicas para conscientizar os proprietários rurais do município sobre a importância da conservação e proteção das Áreas de Preservação Permanentes (APPs). A promotora de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, expediu Recomendação ao município de Itabaiana para não reabrir o Matadouro Municipal sem que este esteja devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes (Adema, Vigilância Sanitária e Emdagro). Durante audiência, o prefeito Valmir dos Santos Costa se comprometeu a…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na palestra sobre o “Projeto de Abatedouros e Frigoríficos Modulares – Abatedouros Móveis”, promovida pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 27. O promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Francisco Ferreira de Lima Júnior, acompanhou a apresentação do pesquisador da Embrapa Suínos e Aves,…
A educação ambiental é essencial na preservação dos rios e da vegetação, pensando nisso o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), em alusão à Semana Mundial da Água, lançará uma cartilha nesta quinta-feira, 21, a partir das 9h, na Escola Municipal…