O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública para que as atividades do Espaço Villa Antonella Eventos Ltda-ME sejam suspensas até que as licenças ambientais sejam regularizadas. A multa diária por descumprimento será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Segundo a Promotora de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, e Relevância Pública, realizou audiência pública com representantes da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), da Secretaria Municipal da Família e Assistência…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência virtual com representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para discutir sobre o sistema de tratamento de efluentes…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência extrajudicial com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da Guarda Municipal para discutir sobre estratégias de fiscalização da poluição sonora, na zona urbana e nas Praias do Abaís…
O Ministério Público de Sergipe divulgou o balanço de procedimentos administrativos e judiciais instaurados pela 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Relevância Pública, Urbanismo, Patrimônio Cultural e Histórico. O Promotor de Justiça Titular Eduardo Lima de Matos destacou que foram 500 procedimentos administrativos e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, realizou audiência pública com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para discutir a expressiva quantidade de denúncias e de procedimentos abertos em razão de perturbação de sossego e poluição…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu Recomendação para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para que exerça seu papel de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Município de Aracaju, como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), e promova a…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, requisitou o Embargo de um bar (Boteco São Jorge) localizado na Rua Tenente Antônio Fontes Pitanga, nº 1210, no Bairro Farolândia, em Aracaju, e instauração de Inquérito Policial, após constatada a ausência de licença ambiental e poluição sonora…
Ouvir texto O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural de Aracaju, recomendou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), ao Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), ao Centro Integrado de Operações em…
Com o fim de evitar aglomerações e possível infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, recomendou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), às Polícias Militar (PMSE) e Civil do Estado de Sergipe,…