O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente, instaurou Inquérito Civil para apurar o grau de contaminação por agrotóxicos em produtos alimentícios no Estado de Sergipe. O procedimento tem o objetivo de dar transparência e informar a população sobre as condições dos alimentos…
Com um olhar voltado para a sustentabilidade das futuras gerações, o Ministério Público de Sergipe tem intensificado sua atuação extrajudicial com o objetivo de encerrar o funcionamento de lixões ainda em funcionamento no Estado de Sergipe. As ações vêm sendo conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, juntamente com a Procuradoria-Geral de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural – ajuizou Ação Civil Pública, em face do Município de Aracaju, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Superintendência Municipal de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor da Prefeitura de Aracaju e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB) para que seja promovida…
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 10 ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na proteção do Patrimônio Histórico e Cultural, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize a reforma do Instituto Parreiras Horta. O prédio onde funciona a entidade é tombado pelo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural, se reuniu com os órgãos ambientais Federal, Estadual e Municipal para otimizar ações na proteção do meio ambiente. Participaram da reunião os Promotores…
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural, o Poder Judiciário determinou que o Município de Aracaju não autorize, dentro do Conjunto Inácio Barbosa, a realização de blocos e festas de…
O Ministério Público de Sergipe reuniu, em Audiência Pública Extrajudicial na sede do órgão, secretarias do Município de Aracaju, entidades ligadas ao setor de eventos e moradores do entorno da Orla de Atalaia, para discutir a poluição sonora causada pela realização de shows na Praça de Eventos. O encontro foi conduzido pelas 5ª e 10ª…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, Relevância Pública de Aracaju, ajuizou o Cumprimento de Sentença nº 202211201688, para que o Município de Aracaju interdite cemitérios clandestinos, construa um novo cemitério público, regularize o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente e Relevância Pública, abriu um procedimento (nº 05.22.01.0064) com a finalidade de fiscalizar o uso de substâncias químicas (agrotóxicos) utilizadas na agricultura no Estado de Sergipe. O procedimento será acompanhado…