O Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou, nesta segunda-feira, 15, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Carmo Energy S.A., assegurando medidas concretas de recuperação ambiental e o investimento de R$ 4,95 milhões em projetos voltados à revitalização da bacia hidrográfica do Rio Japaratuba. O acordo foi celebrado no âmbito do Inquérito…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) definiu os encaminhamentos para a preservação de um exemplar de Baobá (Adansonia digitata) localizado no Conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro, após a realização de audiência pública que reuniu representantes do poder público, da sociedade civil, de órgãos técnicos e de instituições ligadas à promoção da…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu, nesta sexta-feira, 12, os certificados do Selo de Excelência Ambiental, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao projeto “Lixão Mais Não – Por um Sergipe Sustentável”. A entrega foi realizada ao Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de…
Diálogos ambientais_Divulgação0 O Ministério Público de Sergipe (MPSE) será destaque nacional nesta quinta-feira, 4, durante o último episódio de 2025 do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A partir das 16h, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube, os Promotores de Justiça Aldeleine…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizará, nesta quinta-feira, 20, às 10h30, a pré-estreia do documentário “Memória Verde: Recuperação da Mata Ciliar do Rio São Francisco em Borda da Mata”, no painel da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) – Estande MPF/MPT – durante a programação da COP30. A exibição integra o painel nacional de resultados da…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou, nesta segunda-feira, 17, o Projeto Cidades Seguras – Estruturação da Defesa Civil, uma iniciativa estratégica que tem como objetivo fortalecer a capacidade dos municípios sergipanos na gestão de riscos e desastres socioambientais. O encontro contou com a presença de prefeitos de alguns municípios do interior sergipano, autoridades institucionais…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) segue promovendo discussões a respeito do controle populacional de animais, defendendo o fortalecimento da conscientização e do aprimoramento técnico sobre políticas públicas eficazes e éticas no manejo de cães e gatos, com base na abordagem de Saúde Única. O tema foi discutido, recentemente, no I Seminário Sergipano de Protocolo…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do meio ambiente e urbanismo, realizou mais uma audiência extrajudicial com o objetivo de acompanhar a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju (PDDU). A iniciativa visa garantir a transparência…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, formalizou Acordo Judicial com o Estado de Sergipe e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER) para garantir medidas efetivas de fiscalização e apreensão de animais soltos na Rodovia…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para assegurar a reabertura de uma passagem tradicionalmente utilizada pela população das Travessas 6-A e B, localizadas no bairro Lamarão, na zona norte da capital. A iniciativa surgiu a partir de…