MPSE firma Termo de Ajustamento de Conduta para regularizar terreno abandonado no Bairro São José, em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do Meio Ambiente, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a proprietária de um terreno localizado no Bairro São José, onde funcionava o antigo restaurante Ágape. A iniciativa foi resultado de audiência…

MPSE propõe Ação Civil Pública para garantir compensação ambiental e acessibilidade em avenidas de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Aracaju, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), com o objetivo de sanar…

MPSE promove audiência para discutir irregularidades em centros de tratamento de resíduos sólidos operados pela empresa Termoclave

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), promoveu uma audiência com representantes da empresa Termoclave Ambiental, da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e de demais instituições, para tratar das irregularidades identificadas em centros…

MPSE e Município de Aracaju avançam na formalização de TAC para regulamentar eventos na Orla da Atalaia

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) reuniu-se com a Prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, para alinhar os últimos pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será firmado com o Município e com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para disciplinar os eventos promovido na Orla da Atalaia. O objetivo do acordo é…

MPSE acompanha compensação ambiental de obra do Complexo Viário Maria do Carmo em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizou audiência extrajudicial para tratar de Procedimento Administrativo que acompanha os estudos ambientais relacionados à construção do Complexo Viário Maria do Carmo do Nascimento Alves. A obra tem como objetivo interligar a Avenida Tancredo Neves ao…

MPSE ajuíza ação para suspender funcionamento de fábrica de pré-moldados sem licença ambiental

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada em Meio Ambiente, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para suspender as atividades de indústria de pré-moldados de cimento localizada na Zona de Expansão da capital. A empresa funciona sem licenciamento…

MPSE promove audiência sobre regulamentação do uso de patinetes elétricos em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizou uma audiência com órgãos públicos e representantes da empresa responsável pela operação de patinetes elétricos compartilhados na capital. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação do uso dos equipamentos, diante do crescimento da sua…

Em audiência, MPSE discute formalização de TAC para controle da poluição sonora em eventos na Orla de Atalaia

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação nas áreas do meio ambiente e urbanismo, realizou uma audiência pública com o objetivo de discutir medidas para o controle da poluição sonora provocada por eventos festivos realizados na região da Orla de Atalaia.…

Caatinga Resiste: MP de Sergipe coordenará atuação integrada entre MPs para proteger o bioma da caatinga

Durante a abertura do XXIII Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, que teve início nesta segunda-feira, 14, em Fortaleza, foi anunciado o lançamento do Projeto Caatinga Resiste. A iniciativa, idealizada pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), tem como objetivo combater o desmatamento e a degradação ambiental do…