MPSE firma Termo de Ajustamento de Conduta para regularizar terreno abandonado no Bairro São José, em Aracaju
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do Meio Ambiente, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a proprietária de um terreno localizado no Bairro São José, onde funcionava o antigo restaurante Ágape. A iniciativa foi resultado de audiência…