MPSE se reúne com gestores públicos e define medidas para o Abril Laranja: Projeto de Gestão Populacional de Cães e Gatos

Meio Ambiente

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em Meio Ambiente, reuniu-se com gestores de órgãos ambientais para definir medidas do Abril Laranja: Projeto de Gestão Populacional de Cães e Gatos, uma iniciativa do MPSE. O encontro contou com a participação de representantes das…

MPSE firma Termo de Ajustamento de Conduta para recuperação de área degradada em Pinhão

CAOp Meio Ambiente, Meio Ambiente

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático e da Promotoria de Justiça de Frei Paulo, com atuação na área do município de Pinhão, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o…

MPSE obtém sentença para que o Município de Aracaju execute obras de drenagem no canal da Avenida Anísio Azevedo

Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve sentença determinando que o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) executem obras de drenagem no canal…

Após descarte irregular em área do antigo lixão, empresa e Município de Frei Paulo firmam TAC com o MPSE

CAOp Meio Ambiente, Meio Ambiente

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático e da Promotoria de Justiça de Frei Paulo, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma empresa do segmento da indústria de transformação, localizada em Frei Paulo,…

Lixão Mais Não – MPSE realiza a entrega de mais 12 PRADs para recuperação de áreas onde funcionavam lixões no interior do Estado

CAOp Meio Ambiente, Meio Ambiente

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente e Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, entregou os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) a 12 municípios sergipanos. A ação foi realizada em parceria com o Governo do Estado e a Agência Sergipe de Desenvolvimento…

Após Ação do MPSE, Poder Judiciário determina que o Estado regularize área da Unidade de Conservação do Parque Estadual Marituba

Liminar, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, através da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar do Poder Judiciário, com caráter de urgência, determinando que o Estado de Sergipe promova, no prazo de 90 dias, medidas necessárias…

MPSE ajuíza Ação para que o Estado de Sergipe elimine irregularidades na Unidade de Conservação do Parque Estadual Marituba

Ação Civil, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de urgência para que o Estado de Sergipe adote medidas necessárias para solucionar irregularidades observadas na Unidade de Conservação denominada Parque Estadual…

MPSE realiza reuniões com órgãos municipais para executar a implementação do Programa Municipal de Controle de Animais

Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, realizou audiências judiciais e extrajudiciais com o objetivo de efetivar o pedido de cumprimento de sentença ajuizado pelo MPSE, referente a Ação Civil Pública acatada pelo Poder Judiciário em face do Município de…

MPSE ajuíza Ação Civil Pública para que o Estado de Sergipe e o DER apreendam animais soltos na Rodovia SE-100

Ação Civil, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Estado de Sergipe e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER) apreendam os animais de grande porte abandonados na Rodovia SE-100 (Av.…

MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra centro de treinamento e o Município de Aracaju por perturbação de sossego

Ação Civil, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Curadoria do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública em face da OCA Centro de Treinamentos e do Município de Aracaju, por perturbação de sossego provocada pelo estabelecimento localizado no bairro Grageru, em Aracaju. O…