Em ACP, MPSE requer que Prefeitura de Aracaju, SMTT e Emsurb coíbam poluição sonora em todos os bairros da Capital

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural – ajuizou Ação Civil Pública, em face do Município de Aracaju, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Superintendência Municipal de…

Meio Ambiente – Em ACP, MPSE requer que Prefeitura de Aracaju regularize infraestrutura das “Ruas dos Poetas” no Bairro Atalaia

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor da Prefeitura de Aracaju e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB) para que seja promovida…

Ação Civil Pública – Após pedido do MPSE, Poder Judiciário determina que Estado de Sergipe reforme prédio do Instituto Parreiras Horta

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 10 ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na proteção do Patrimônio Histórico e Cultural, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize a reforma do Instituto Parreiras Horta. O prédio onde funciona a entidade é tombado pelo…

MPSE se reúne com órgãos Federal, Estadual e Municipal para otimizar ações na proteção do meio ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural, se reuniu com os órgãos ambientais Federal, Estadual e Municipal para otimizar ações na proteção do meio ambiente. Participaram da reunião os Promotores…

Após Ação do MPSE, Poder Judiciário proíbe bloquinhos no Conjunto Inácio Barbosa

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural, o Poder Judiciário determinou que o Município de Aracaju não autorize, dentro do Conjunto Inácio Barbosa, a realização de blocos e festas de…

Audiência Pública no MPSE discute poluição sonora causada por eventos na Orla de Atalaia e avança no processo de regulação do espaço

O Ministério Público de Sergipe reuniu, em Audiência Pública Extrajudicial na sede do órgão, secretarias do Município de Aracaju, entidades ligadas ao setor de eventos e moradores do entorno da Orla de Atalaia, para discutir a poluição sonora causada pela realização de shows na Praça de Eventos. O encontro foi conduzido pelas 5ª e 10ª…

MPSE ajuíza Cumprimento de Sentença e pede a interdição de cemitérios clandestinos em Aracaju, construção de um novo cemitério e regularização do São João Batista

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, Relevância Pública de Aracaju, ajuizou o Cumprimento de Sentença nº 202211201688, para que o Município de Aracaju interdite cemitérios clandestinos, construa um novo cemitério público, regularize o…

MPSE abre procedimento para fiscalizar uso de agrotóxicos no Estado de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente e Relevância Pública, abriu um procedimento (nº 05.22.01.0064) com a finalidade de fiscalizar o uso de substâncias químicas (agrotóxicos) utilizadas na agricultura no Estado de Sergipe. O procedimento será acompanhado…

MPSE, MPT, TRT e Sindipetro destinam recursos para cooperativas de catadoras e catadores de Aracaju e do interior do Estado

Equipar e estruturar cooperativas de reciclagem para proporcionar qualidade de trabalho aos catadores de materiais recicláveis são os objetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT20) e do Sindipetro (Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos de Alagoas e Sergipe).…

Ação Civil Pública – MPSE requer suspensão das atividades do Espaço Villa Antonella Eventos até a regularização de licenças ambientais

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública para que as atividades do Espaço Villa Antonella Eventos Ltda-ME sejam suspensas até que as licenças ambientais sejam regularizadas. A multa diária por descumprimento será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Segundo a Promotora de Justiça…