O Ministério Público de Sergipe reuniu, em Audiência Pública Extrajudicial na sede do órgão, secretarias do Município de Aracaju, entidades ligadas ao setor de eventos e moradores do entorno da Orla de Atalaia, para discutir a poluição sonora causada pela realização de shows na Praça de Eventos. O encontro foi conduzido pelas 5ª e 10ª…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, Relevância Pública de Aracaju, ajuizou o Cumprimento de Sentença nº 202211201688, para que o Município de Aracaju interdite cemitérios clandestinos, construa um novo cemitério público, regularize o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente e Relevância Pública, abriu um procedimento (nº 05.22.01.0064) com a finalidade de fiscalizar o uso de substâncias químicas (agrotóxicos) utilizadas na agricultura no Estado de Sergipe. O procedimento será acompanhado…
Equipar e estruturar cooperativas de reciclagem para proporcionar qualidade de trabalho aos catadores de materiais recicláveis são os objetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT20) e do Sindipetro (Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos de Alagoas e Sergipe).…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública para que as atividades do Espaço Villa Antonella Eventos Ltda-ME sejam suspensas até que as licenças ambientais sejam regularizadas. A multa diária por descumprimento será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Segundo a Promotora de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, e Relevância Pública, realizou audiência pública com representantes da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), da Secretaria Municipal da Família e Assistência…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência virtual com representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para discutir sobre o sistema de tratamento de efluentes…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência extrajudicial com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da Guarda Municipal para discutir sobre estratégias de fiscalização da poluição sonora, na zona urbana e nas Praias do Abaís…
O Ministério Público de Sergipe divulgou o balanço de procedimentos administrativos e judiciais instaurados pela 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Relevância Pública, Urbanismo, Patrimônio Cultural e Histórico. O Promotor de Justiça Titular Eduardo Lima de Matos destacou que foram 500 procedimentos administrativos e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, realizou audiência pública com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para discutir a expressiva quantidade de denúncias e de procedimentos abertos em razão de perturbação de sossego e poluição…
