O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do meio ambiente e urbanismo, instaurou Inquérito Civil, posteriormente convertido em Procedimento Administrativo, com o objetivo cobrar do Município de Aracaju o cumprimento da Lei Federal 13.465/2017, que estabelece política pública de gestão de vazios…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, instaurou Inquérito Civil (IC), para apurar o aumento da mortalidade infantil no Estado de Sergipe. O Promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto notificou o Secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, para prestar informações, no prazo de cinco dias. O MPSE…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente, instaurou Inquérito Civil para apurar o grau de contaminação por agrotóxicos em produtos alimentícios no Estado de Sergipe. O procedimento tem o objetivo de dar transparência e informar a população sobre as condições dos alimentos…
O Ministério Público de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça do Município de Neópolis, atuou para solucionar um problema de falta de água no povoado Tatu, localizado no município de Japoatã. A Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades acerca da falta de abastecimento no povoado e notificou as partes envolvidas no…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba/Distrito de Ilha das Flores, instaurou Inquérito Civil para apurar a conduta do Deputado Estadual Cristiano Cavalcante, durante evento no Município de Ilha das Flores. A Promotoria de Justiça tomou conhecimento, por intermédio de veículos jornalísticos locais, de que, no dia 06 de…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Especial de São Cristóvão, instaurou procedimento com o objetivo de apurar o vazamento de dados pessoais relacionados às chaves PIX de 395 mil pessoas, que estavam sob a guarda e responsabilidade do Banco do Estado de Sergipe…
