O Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem prestado apoio institucional à realização do Censo Previdenciário 2026, etapa obrigatória para todos os membros e servidores do quadro efetivo ativo, tanto civis quanto militares. A iniciativa, fundamentada no Decreto Estadual nº 455/2023 e na Lei Federal nº 10.887/2004, visa a atualização dos dados cadastrais e funcionais dos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) sedia, nesta quinta-feira, 29, a Feira da Agricultura Familiar Itinerante, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). A feira acontece das 8h às 13h, no estacionamento do Edifício-Sede do MPSE, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, no…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) instituiu um Posto de Atendimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em suas dependências, por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), através do Instituto de Identificação. A iniciativa está formalizada na Portaria nº 27/2026 e integra um conjunto…
O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Etélio de Carvalho Prado Junior, foi escolhido, nesta sexta-feira, 17, pelo Governador do Estado, Fábio Mitidieri, para o preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A vaga na Corte, destinada desta vez ao Ministério Público, é assegurada pelo Quinto Constitucional, previsto…
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 25, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) escolheu a lista tríplice, formada por membros do Ministério Público de Sergipe, para o preenchimento da vaga assegurada pelo Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal. A lista tríplice foi composta pelos Promotores de Justiça Etélio de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), lançou um informativo com as datas e orientações para pré-candidatos e eleitores sobre as Eleições Municipais 2020. A Procuradoria-Geral de Justiça criou a Coape, em 2017, com o objetivo de oferecer suporte institucional para o desempenho das atribuições dos promotores…