Após quatro décadas de dedicação ao Ministério Público de Sergipe, o Procurador de Justiça Moacyr Soares da Motta despediu-se no dia 21, durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). O evento contou com a presença da Desembargadora Iolanda Guimarães, esposa do homenageado, do ex-Governador de Sergipe, Albano Franco, e do ex-Procurador-Geral de…
O Ministério Público de Sergipe foi homenageado durante a solenidade de formatura de 71 soldados e 12 oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE). Durante o evento foram entregues medalhas do centenário a instituições e personalidades pela contribuição a história da corporação. O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, recebeu a medalha…
O Ministério Público de Sergipe foi homenageado com um Diploma e uma Medalha do Mérito Previdenciário. A honraria é uma forma de reconhecimento da atuação de instituições que contribuíram com a história da Previdência em Sergipe e faz parte das comemorações alusivas aos 15 anos do SergipePrevidência e dos 140 da Previdência Pública Estadual, celebrados…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu, nesta segunda-feira, 10, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), Coronel Alexandre José Alves Silva, a moeda alusiva ao centenário da corporação no Estado. O CBMSE comemorou os 100 anos em outubro do ano passado, cumprido com excelência a missão de salvaguardar a…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu do Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, a medalha alusiva ao cinquentenário da instalação da Corte de Contas em Sergipe. O PGJ foi um dos homenageados durante a Sessão Solene Especial Virtual, realizada no dia 10 deste mês. A…
O Dia Nacional do Ministério Público foi instituído pela Lei Orgânica do MP (Art. 82, Lei 8.625/1993), sancionada pela Presidência da República. O dia 14 de dezembro foi escolhido por registrar a data em que foi sancionada a primeira Lei Orgânica do MP (Lei Complementar Federal 40/1981), diploma legal que definiu um estatuto básico e…
O Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Ernesto Anízio Azevedo Melo, participou nesta quinta-feira, 10, de forma virtual, da Sessão Solene Especial que celebrou os 50 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). O evento foi marcado por homenagens à história da instituição e pela entrega de medalhas comemorativas a membros, servidores…
O Ministério Público de Sergipe homenageia membros e servidores pelo Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira, 28. A data, prevista no artigo 236 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, é dedicada aos profissionais que são a engrenagem do serviço público. Apesar da notada importância ao longo dos anos, durante a pandemia…
O procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho, representando o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, prestigiou a Sessão Especial, no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, que concedeu a Medalha de Direitos Humanos “Dom José Vicente Távora” a diversos atores sociais e jurídicos, na tarde desta segunda-feira, 09. A procuradora de Justiça…
O procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Lima de Santana, prestigiou a Sessão Especial realizada pela Assembleia Legislativa de Sergipe em comemoração do Dia do Cerimonialista, nesta quarta-feira, 30. O coordenador de Comunicação, Cerimonial e Eventos do Ministério Público de Sergipe, Paulo Freitas, recebeu um Diploma de Honra ao Mérito pelo serviço prestado. A iniciativa…