Fundo para Reconstituição de Bens Lesados divulga edital para cadastramento de associações para composição do Conselho Gestor

FRBL

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou edital (nº 02/2023) para cadastramento de associações para composição do Conselho no biênio 2023/2025. Três vagas estão abertas e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 04 de agosto, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise dos…

MPSE reafirma parceria com TJSE na divulgação do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados entre os magistrados

FRBL

Reafirmar a parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na divulgação do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) entre os magistrados. Esse foi o objetivo da visita realizada nesta terça-feira, 20, pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; pelo Chefe de Gabinete da…

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados divulga edital para cadastramento de associações para composição do Conselho Gestor

FRBL

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou edital (nº 01/2023) para cadastramento de associações para composição do Conselho no biênio 2023/2025). Há uma vaga e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 12 de junho, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise dos cadastros…

MPSE se reúne com TJSE e propõe Termo de Cooperação para ampliar divulgação do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados com os magistrados

FRBL, PGJ, Subprocuradoria-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, se reuniram com o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Desembargador Edson Ulisses de Melo, para propor ao Judiciário um Termo de Cooperação para ampliar a divulgação do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)…

Procuradoria-Geral de Justiça realizará solenidade de instalação do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados

FRBL

A Procuradoria-Geral de Justiça realizará, nesta sexta-feira, 03, às 10h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, a solenidade de instalação do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O Fundo foi criado pelo Governo do Estado por meio da Lei nº 8.565, de 29 de agosto de 2019, e regulamentado…

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – Associações podem se cadastrar até o dia 10 de setembro para compor o Conselho Gestor

FRBL

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou novo Edital (nº 03/2021) para cadastramento de associações para composição do Conselho para o biênio 2021/2023. As entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 10 de setembro, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise dos cadastros será realizada…

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados divulga novo edital para cadastramento de associações para composição do Conselho Gestor

FRBL

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou novo Edital (nº 03/2021) para cadastramento de associações para composição do Conselho para o biênio 2021/2023. Restam duas vagas e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 10 de setembro, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise…

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados divulga edital para cadastramento de associações para composição do Conselho Gestor biênio 2021/2023

FRBL

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou o Edital (nº 01/2021) para cadastramento de associações para composição do Conselho para o biênio 2021/2023. Serão escolhidas três associações. As entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 31 de março, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise…

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – MP receberá repasses que beneficiarão a sociedade

FRBL, Sem categoria

As indenizações decorrentes de condenações e acordos judiciais promovidos pelo Ministério Público de Sergipe, por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no Estado poderão ser usadas pelo MP, através do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas em…