O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) lançou dois novos editais de chamamento público (nº 04/2026 e nº 005/2026) para selecionar propostas de parcerias e convênios. O objetivo é destinar recursos financeiros para projetos de relevância social executados por organizações da sociedade civil e por órgãos da administração pública direta ou…
O Presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados de Sergipe (FRBL-SE), Eduardo Lima de Matos, realizou uma visita institucional à sede do FRBL-RS, em Porto Alegre, nos dias 13 e 14 de abril de 2026. O encontro teve como objetivo estreitar o relacionamento entre as unidades e promover a troca de…
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 para seleção de projetos destinados a apoiar instituições de caráter residencial que atendem pessoas idosas. As organizações interessadas poderão inscrever seus projetos até o dia 25 de julho de 2025, exclusivamente pelo e-mail projetosfrbl@mpse.mp.br.…
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou edital (nº 03/2025) para cadastramento de associações para composição do Conselho no biênio 2025/2027. Três vagas estão abertas e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 27 de junho, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise dos…
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 para seleção de projetos destinados a apoiar instituições de caráter residencial que atendem pessoas idosas. As organizações interessadas poderão inscrever seus projetos até o dia 22 de abril de 2025, exclusivamente pelo e-mail projetosfrbl@mpse.mp.br.…
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou edital (nº 02/2023) para cadastramento de associações para composição do Conselho no biênio 2023/2025. Três vagas estão abertas e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 04 de agosto, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise dos…
Reafirmar a parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na divulgação do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) entre os magistrados. Esse foi o objetivo da visita realizada nesta terça-feira, 20, pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; pelo Chefe de Gabinete da…
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou edital (nº 01/2023) para cadastramento de associações para composição do Conselho no biênio 2023/2025). Há uma vaga e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 12 de junho, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise dos cadastros…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, se reuniram com o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Desembargador Edson Ulisses de Melo, para propor ao Judiciário um Termo de Cooperação para ampliar a divulgação do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)…
A Procuradoria-Geral de Justiça realizará, nesta sexta-feira, 03, às 10h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, a solenidade de instalação do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O Fundo foi criado pelo Governo do Estado por meio da Lei nº 8.565, de 29 de agosto de 2019, e regulamentado…