O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizará, nesta quinta-feira, 20, às 10h30, a pré-estreia do documentário “Memória Verde: Recuperação da Mata Ciliar do Rio São Francisco em Borda da Mata”, no painel da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) – Estande MPF/MPT – durante a programação da COP30. A exibição integra o painel nacional de resultados da…
Em audiência pública, a divulgação das ações executadas em todos os pontos de interesse estabelecidos na 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE) foi realizada nesta quinta-feira, 10, no auditório do Senac, no município de Nossa Senhora da Glória. O programa foi realizado entre os dias…
A partir desta segunda-feira, 31 de março, está em andamento a 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a FPI/SE, cerca de 150 profissionais de 26 instituições percorrerão 9 municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. A coordenação é realizada pelos Ministérios…
A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI) venceu a 21ª edição do Prêmio Innovare 2024, na categoria Ministério Público, em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 11, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A premiação reconhece iniciativas que transformam a sociedade por meio de práticas inovadoras no Sistema de Justiça brasileiro. Criado…
O Ministério Público de Sergipe, junto aos Ministérios Públicos da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais, é finalista da 21ª edição do Prêmio Innovare, com o Programa FPI – Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco. A iniciativa tem um caráter principalmente educativo, com o objetivo de assegurar uma melhoria da qualidade da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu/Nossa Senhora de Lourdes, ajuizou Ação Civil Pública para que o Município de N. Sra. de Lourdes e o Prefeito sejam obrigados a adequarem o Mercado Municipal de Carnes às normas sanitárias, ambientais e de segurança construtiva, apontadas pelos órgãos responsáveis, durante a…
A equipe Abate da Fiscalização Preventiva Integrada interditou uma queijaria e notificou uma pocilga na região de Itabi – município localizado a cerca de 130 km de Aracaju – por falta de condições de higiene e degradação do meio ambiente. De acordo com a coordenadora da equipe, Salete Dezen, no caso da pocilga, foi dado…
A Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/SE) apreendeu, em cinco dias de atividade, 593 animais em seis municípios do Sertão sergipano. A maioria dos animais são aves, mas também foram apreendidos 1 cágado e 11 jabutis durante a fiscalização. A coordenação da FPI em Sergipe é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do…
Armazenamento inadequado do lixo hospitalar, ausência de contrato para manuseio e transporte dos resíduos, e captação irregular de recursos hídricos. Essas foram as irregularidades encontradas pela Equipe Saneamento da FPI/SE, em fiscalização na Unidade Básica de Saúde Maria Hilda Ferreira, no município de Aquidabã, nesta quarta-feira, 26. A ação é coordenada pelo Comitê da Bacia…
Um lixão a céu aberto foi interditado no município de Graccho Cardoso, nesta terça-feira, 25, durante incursão da Equipe Saneamento da FPI/SE, em ação coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Em uma área de aproximadamente 10.000 m², foram detectados resíduos urbanos, descarte…