A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI) venceu a 21ª edição do Prêmio Innovare 2024, na categoria Ministério Público, em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 11, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A premiação reconhece iniciativas que transformam a sociedade por meio de práticas inovadoras no Sistema de Justiça brasileiro. Criado…
O Ministério Público de Sergipe, junto aos Ministérios Públicos da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais, é finalista da 21ª edição do Prêmio Innovare, com o Programa FPI – Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco. A iniciativa tem um caráter principalmente educativo, com o objetivo de assegurar uma melhoria da qualidade da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu/Nossa Senhora de Lourdes, ajuizou Ação Civil Pública para que o Município de N. Sra. de Lourdes e o Prefeito sejam obrigados a adequarem o Mercado Municipal de Carnes às normas sanitárias, ambientais e de segurança construtiva, apontadas pelos órgãos responsáveis, durante a…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A equipe Abate da Fiscalização Preventiva Integrada interditou uma queijaria e notificou uma pocilga na região de Itabi – município localizado a cerca de 130 km de Aracaju – por falta de condições de higiene e degradação do meio ambiente. De acordo com a coordenadora da equipe, Salete Dezen, no caso da pocilga, foi…
A Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/SE) apreendeu, em cinco dias de atividade, 593 animais em seis municípios do Sertão sergipano. A maioria dos animais são aves, mas também foram apreendidos 1 cágado e 11 jabutis durante a fiscalização. A coordenação da FPI em Sergipe é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Armazenamento inadequado do lixo hospitalar, ausência de contrato para manuseio e transporte dos resíduos, e captação irregular de recursos hídricos. Essas foram as irregularidades encontradas pela Equipe Saneamento da FPI/SE, em fiscalização na Unidade Básica de Saúde Maria Hilda Ferreira, no município de Aquidabã, nesta quarta-feira, 26. A ação é coordenada pelo Comitê da…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Um lixão a céu aberto foi interditado no município de Graccho Cardoso, nesta terça-feira, 25, durante incursão da Equipe Saneamento da FPI/SE, em ação coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Em uma área de aproximadamente 10.000 m², foram detectados resíduos urbanos,…
Profissionais de 30 instituições estão mobilizados em defesa do Rio São Francisco A partir desta segunda-feira, 24 de julho, está em andamento a 7ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a FPI/SE, quase 200 profissionais, de 30 instituições, vão percorrer 14 municípios para promover ações…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), deu início às deliberações acerca da realização da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Sergipe neste ano. Será a 7ª edição da operação, realizada na região da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério Público de Sergipe esteve na Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Econômica Solidária (Cooperafes) de Moita Bonita. A Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes, Karla Christiany Cruz Leite de Carvalho, visitou a Cooperativa para conhecer o funcionamento e replicar…
