Com o início do ano letivo, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, e o Conselho Tutelar realizaram, no dia 04 de abril, inspeções em diversas unidades escolares da zona urbana e rural do Município de Gararu. A Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo a partir de reclamações de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, fiscalizou nesta semana a obra de reconstrução do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Júlio Prado Vasconcelos, localizada no bairro São Conrado. O prazo para conclusão…
A Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, deflagrada entre os dias 19 e 30 de setembro, identificou em Sergipe desmatamento dos biomas Caatinga e Mata Atlântica, em área equivalente a 186,78 hectares. Durante a ação foram lavrados autos de notificação e de infração que, somados, podem totalizar multa no valor de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, Curadora da Saúde, com apoio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, realizou uma inspeção no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé Fontes, para averiguar as condições do serviço público que é prestado pela unidade,…
No começo do mês de dezembro, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, realizou inspeção no Presídio Militar de Sergipe (Presmil). A vistoria foi conduzida pelo Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva e atende a uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que…
O Ministério Público de Sergipe, através das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou inspeção nesta quarta-feira, 01 de dezembro, no Hospital da Criança, em Aracaju. Inaugurado no dia 25 de outubro, mas com previsão de funcionamento a partir do 05 de novembro, o…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/OPERACAO-MATA-ATLANTICA-FINAL.mp3 A Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, realizada entre os dias 21 e 23 de setembro, em Sergipe, flagrou desmatamento recorrente em área que possuía embargo emitido pelo Ibama, no município de Santa Luzia do Itanhi. A ação também fiscalizou áreas nas cidades de Indiaroba, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Capela e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta segunda-feira, 22, os Terminais de Integração do Mercado, do Distrito Industrial (DIA) e Maracaju, na capital, para verificar se as medidas preventivas contra a contaminação da covid-19, como distanciamento mínimo de 2 metros, transporte de passageiros sentados, uso de máscaras…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta sexta-feira, 03, um hotel e uma agência bancária em Aracaju para verificar o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal. Nessa semana, o GSI fiscalizou, também, panificações e supermercados da capital. Hotel O GSI, o Procon Estadual, a Polícia Civil e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, recomendou que os Procons Municipal e Estadual fiscalizem com frequência supermercados e mercearias para coibir o aumento arbitrário de preços de produtos (artigos de higiene pessoal, em especial álcool, detergente e sabão) em meio a crise causada pela Pandemia de…