O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, coordenou uma força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis da capital, em conjunto com diversos órgãos de controle. A ação contou com a participação da Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor, do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do…
O Ministério Público de Sergipe visitou, neste início de semana, a comunidade do bairro Lamarão, na zona norte de Aracaju, para verificar as denúncias de desabastecimento de água nas residências localizadas na parte mais alta do bairro, de forma contínua. A Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, responsável pela fiscalização, atestou a ausência de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, realizou fiscalização no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé de Andrade Fontes, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe e o Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe. A visita é um desdobramento…
O Ministério Público de Sergipe, através da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), realizou fiscalização em diversos pontos da Zona de Expansão do município de Aracaju com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento urbano da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, realizou uma inspeção no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, para verificar as estruturas da caixa d’água e de celas do Pavilhão 4. A inspeção contou com o apoio da Defesa Civil Estadual e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio de atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Itabaiana e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Saúde, realizou inspeção no Hospital Regional de Itabaiana Dr. Pedro Garcia Moreno, para verificar as condições dos serviços prestados pela unidade, seguindo trabalho de Mapeamento da Saúde do Sergipe. Os Promotores…
Com o início do ano letivo, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, e o Conselho Tutelar realizaram, no dia 04 de abril, inspeções em diversas unidades escolares da zona urbana e rural do Município de Gararu. A Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo a partir de reclamações de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, fiscalizou nesta semana a obra de reconstrução do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Júlio Prado Vasconcelos, localizada no bairro São Conrado. O prazo para conclusão…
A Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, deflagrada entre os dias 19 e 30 de setembro, identificou em Sergipe desmatamento dos biomas Caatinga e Mata Atlântica, em área equivalente a 186,78 hectares. Durante a ação foram lavrados autos de notificação e de infração que, somados, podem totalizar multa no valor de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, Curadora da Saúde, com apoio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, realizou uma inspeção no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé Fontes, para averiguar as condições do serviço público que é prestado pela unidade,…