O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Especial de Estância, realizou uma fiscalização na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Amparo de Maria (HRAM), no município de Estância. A inspeção foi conduzida pela Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães, com o objetivo de verificar se o funcionamento dos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, realizou, nesta quarta-feira, 22, uma inspeção conjunta em duas unidades de saúde com atendimento pediátrico em Aracaju: o Hospital da Criança e a unidade pediátrica Dra. Glória Tereza Lima Batista Lopes, anexa ao Hospital Fernando Franco. A iniciativa…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, realizou na manhã desta quarta-feira, 23, uma fiscalização no Hospital Gabriel Soares, em Aracaju. A ação conjunta contou com a participação da Vigilância Sanitária Municipal e do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE). A unidade hospitalar tem…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, coordenou uma força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis da capital, em conjunto com diversos órgãos de controle. A ação contou com a participação da Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor, do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do…
O Ministério Público de Sergipe visitou, neste início de semana, a comunidade do bairro Lamarão, na zona norte de Aracaju, para verificar as denúncias de desabastecimento de água nas residências localizadas na parte mais alta do bairro, de forma contínua. A Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, responsável pela fiscalização, atestou a ausência de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, realizou fiscalização no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé de Andrade Fontes, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe e o Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe. A visita é um desdobramento…
O Ministério Público de Sergipe, através da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), realizou fiscalização em diversos pontos da Zona de Expansão do município de Aracaju com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento urbano da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, realizou uma inspeção no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, para verificar as estruturas da caixa d’água e de celas do Pavilhão 4. A inspeção contou com o apoio da Defesa Civil Estadual e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio de atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Itabaiana e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Saúde, realizou inspeção no Hospital Regional de Itabaiana Dr. Pedro Garcia Moreno, para verificar as condições dos serviços prestados pela unidade, seguindo trabalho de Mapeamento da Saúde do Sergipe. Os Promotores…
Com o início do ano letivo, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, e o Conselho Tutelar realizaram, no dia 04 de abril, inspeções em diversas unidades escolares da zona urbana e rural do Município de Gararu. A Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo a partir de reclamações de…