No começo do mês de dezembro, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, realizou inspeção no Presídio Militar de Sergipe (Presmil). A vistoria foi conduzida pelo Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva e atende a uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que…
O Ministério Público de Sergipe, através das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou inspeção nesta quarta-feira, 01 de dezembro, no Hospital da Criança, em Aracaju. Inaugurado no dia 25 de outubro, mas com previsão de funcionamento a partir do 05 de novembro, o…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/OPERACAO-MATA-ATLANTICA-FINAL.mp3 A Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, realizada entre os dias 21 e 23 de setembro, em Sergipe, flagrou desmatamento recorrente em área que possuía embargo emitido pelo Ibama, no município de Santa Luzia do Itanhi. A ação também fiscalizou áreas nas cidades de Indiaroba, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Capela e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta segunda-feira, 22, os Terminais de Integração do Mercado, do Distrito Industrial (DIA) e Maracaju, na capital, para verificar se as medidas preventivas contra a contaminação da covid-19, como distanciamento mínimo de 2 metros, transporte de passageiros sentados, uso de máscaras…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta sexta-feira, 03, um hotel e uma agência bancária em Aracaju para verificar o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal. Nessa semana, o GSI fiscalizou, também, panificações e supermercados da capital. Hotel O GSI, o Procon Estadual, a Polícia Civil e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, recomendou que os Procons Municipal e Estadual fiscalizem com frequência supermercados e mercearias para coibir o aumento arbitrário de preços de produtos (artigos de higiene pessoal, em especial álcool, detergente e sabão) em meio a crise causada pela Pandemia de…
Integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe estiveram nesta segunda-feira, 30, na Central de Abastecimento do Estado (Ceasa) para orientar sobre as medidas de prevenção de contágio do Coronavírus e fiscalizar o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal. O MP recebeu denúncias de que, no sábado, 28, houve aglomerações de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta quinta-feira, 26, agências bancárias de Aracaju para assegurar as medidas de prevenção ao Coronavírus. Foram visitados 13 bancos nos Bairros Siqueira Campos e Atalaia, e na Avenida Francisco Porto. Os integrantes do GSI orientaram aos usuários e afixaram cartazes da…
Membros dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), com apoio técnico de um auditor-fiscal do Ministério da Agricultura, visitaram os matadouros das cidades de Itabaiana e Lagarto. O objetivo foi conhecer de perto as condições atuais dessas unidades, sob o aspecto estrutural. A iniciativa ficou pactuada na semana passada, após uma reunião na Coordenadoria…
