“O combate ao trabalho infantil e o direito à personalização de jovens e adolescentes”. Este foi o tema do evento realizado nesta quarta-feira, 13, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT). O objetivo foi capacitar agentes da rede de proteção no âmbito do projeto “Resgate à Infância”, uma…
O Ministério Público de Sergipe – por meio da Escola Superior e da Coordenadoria de Igualdade Étnico-Racial (COPIER) – as Secretarias Municipais de Educação de Aracaju, de Nossa Senhora do Socorro e de São Cristóvão, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros…
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal promoveram o curso “Compliance bancário e prevenção à lavagem de dinheiro”. O evento ocorreu numa das salas de aula da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP), reunindo agentes ligados a órgãos de investigação e controle, além de executivos de instituições financeiras. O termo “compliance” tem origem na…
“Plantar sementes, trazer conceitos e quebrar preconceitos”. Nas palavras do promotor de Justiça Francisco Ferreira de Lima Júnior, diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOpDH), este foi o objetivo do curso “Gênero, diversidade sexual e segurança pública”. Promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça – através do CAOpDH e da Escola Superior do Ministério…
O Ministério Público de Sergipe sediou o I Seminário Interinstitucional Direitos Humanos e Fraternidade, evento de abertura do IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade, que tem como tema “O princípio jurídico da Fraternidade e a concretização dos Direitos Humanos”. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Procuradoria-Geral de Justiça, a Rede Internacional…
Promover a segurança de membros, servidores e visitantes, e zelar pelo patrimônio da Instituição são alguns dos objetivos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe, criado em 2011, e incluído na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, que dispõe sobre a organização e atribuições do MP Sergipano.…
“Técnicas de investigação contra a lavagem de dinheiro: teoria e prática”. Este foi o tema de um workshop realizado pela Procuradoria-geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O objetivo foi oferecer formação continuada a membros e servidores do MP, bem como aos demais agentes que atuam em órgãos com atribuições…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Memória Procurador de Justiça Iroito Leó, lançou o projeto “Visitação Mediada ao Ministério Público: Uma história de Cidadania”. A iniciativa visa facilitar o acesso dos estudantes da rede pública ao acervo histórico do MP, sob orientação especializada. Além disso, os adolescentes, matriculados entre o 8º ano…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou a solenidade de comemoração dos 410 anos de existência do Ministério Público. O evento foi sediado pelo Ministério Público do Estado da Bahia e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e chefes das diversas unidades…
“A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. (…) A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. (…) A pessoa com deficiência tem…