O procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou do ato solene em comemoração aos 185 anos da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE). Realizado no Teatro Tobias Barreto, o evento celebrou a edição da “Carta de Lei de 28 de fevereiro de 1835”, que instituiu a Força Policial de Sergipe, primeira nomenclatura da…
Para promover a inclusão social e contribuir com a formação educativa de adolescentes, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), por meio do Termo de Cooperação Técnica, destinaram recursos para apoiar o Projeto Reciclatec – desenvolvido por intermédio da Biblioteca Pública Epifânio Dória (BPED) e sob responsabilidade…
Crianças e adolescentes de unidades de acolhimento e do Projeto Recriarte, apoiado pelo Ministério Público de Sergipe, tiveram uma manhã colorida e divertida, nesta sexta-feira, 21. A Promotoria de Justiça da Infância e da Adolescência e a Divisão de Serviço Social do MPSE, em parceria com o Projeto Acalanto Sergipe (grupo de apoio à adoção),…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou nesta terça-feira, 18, no auditório da Biblioteca Pública Epiphânio Dória, do I Workshop de Gerenciamento Costeiro de Sergipe. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo, o evento teve como objetivo apresentar e colher contribuições para o decreto que regulamentará a…
Nos meses de fevereiro e março está prevista a realização ou disponibilização de diversos eventos científicos com a temática “Pacote Anticrime”, em especial sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade. Tais eventos estarão disponíveis nas modalidades presencial ou a distância e têm o intuito de capacitar membros e servidores do Ministério Público de Sergipe.…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou, nesta segunda-feira, 03, a primeira Sessão Plenária de 2020 da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ele compôs a mesa de honra da abertura dos trabalhos da Casa Legislativa. “Compreendo que a relação do Ministério Público com a Alese deve permanecer sempre de forma harmônica, por isso,…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e os procuradores de Justiça Moacyr Soares da Motta e Rodomarques Nascimento prestigiaram nesta quinta-feira, 23, a posse da desembargadora Iolanda Santos Guimarães como juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Além de ser a mais nova integrante do TRE, ela assume a vice-presidência e…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na solenidade de posse dos novos membros do Conselho Tutelar do município de Maruim, que atuarão na defesa dos direitos da criança e do adolescente nos próximos quatro anos. A promotora de Justiça Joelma Soares Macêdo de Santana participou da solenidade, realizada no salão do Gabinete de Leitura…
O membro do Ministério Público de Sergipe, o promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, apresentou um Painel sobre “Execução Provisória da Pena no Júri” durante o II Encontro Interinstitucional dos Ministérios Públicos dos Estados do Piauí (MPPI) e do Maranhão (MPMA), realizado no início de dezembro. Além de integrante do MPSE, ele é membro auxiliar…
O subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Paulo Lima de Santana, representou a Administração Superior na 3ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), realizada nos dias 09 e 10, no Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília/DF. Também participaram dos grupos de trabalho do Fórum servidores das áreas…