O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou a Sessão Especial da Assembleia Legislativa de Sergipe, desta segunda-feira, 09, que concedeu Títulos de Cidadania Sergipana ao senador por Sergipe, o delegado Alessandro Vieira, e ao ex-vereador por Aracaju, o professor doutor Émerson Ferreira da Costa. O PGJ compôs a mesa de honra, ao lado…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o subprocurador-geral de Justiça Paulo Lima de Santana prestigiaram a solenidade festiva da entrega de espaços reformados na Assembleia Legislativa de Sergipe, no final da tarde desta terça-feira, 02. Foram inaugurados a fachada e o hall do prédio da Casa Legislativa, na Av. Ivo do Prado,…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na reabertura do Gabinete de Leitura do município de Maruim. A reforma contemplou climatização, instalação elétrica, pintura, recolocação de vidros, instalação de portas de vidro e forro. A restauração contou com apoio do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Poder Executivo local e da Academia Maruinense de…
O promotor de Justiça do Ministério Público Sergipe, Peterson Almeida, ministrou palestra sobre “Tipologias de Lavagem de Dinheiro e Investigação Financeira” no workshop sobre “Improbidade Administrativa e Lavagem de Dinheiro”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Acre, nos dias 28 e 29. O membro sergipano e colegas dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, Minas Gerais…
Membros do Ministério Público participaram na manhã desta terça-feira (20/08) de um ato público de repúdio à aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PL 7.596/2017), no Salão de Casamento do Fórum Gumercindo Bessa. O ato foi organizado pela Associação Sergipana do Ministério Público, Associação dos Magistrados de Sergipe, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional…
No dia em que se comemora o “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, juntamente com a promotora de Justiça Euza Missano participou, na manhã do dia 29, na Praça Fausto Cardoso, de ato promovido pela Assembleia Legislativa de Sergipe, pelo fim da violência doméstica. O Dia do…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou a sessão solene de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral, no plenário Fernando Ribeiro Franco, localizado no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). Várias autoridades foram homenageadas, entre elas o promotor de Justiça José Rony Silva Almeida, que chefiou o Ministério Público de Sergipe…
A promotora de Justiça, Joelma Soares Macedo de Santana, diretora da COAPE – Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais do Ministério Público de Sergipe, juntamente com o servidor ministerial, Izac Silva de Jesus participou, nos últimos dias 03 e 04 de julho, em Brasília, de treinamento de Processo Judicial Eletrônico – PJ para multiplicadores. O…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa oficiou a Prefeitura Municipal de Itaporanga, requisitando informações e providências necessárias para o bom andamento dos festejos juninos daquele Município. De acordo com Peterson Barbosa, a fiscalização é feita com o intuito de proporcionar mais segurança e tranquilidade aos frequentadores dos eventos…
A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg participou, nos dias 30 e 31 de maio, da 116ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e do III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, ambos realizados em Brasília/DF. A reunião …