O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, concedeu entrevista à Rádio Justiça, no Programa “Justiça na Tarde”, sobre o aniversário de 33 anos da Constituição Federal (CF), celebrado no dia 05 de outubro. A Constituição é o maior conjunto de normas que rege o país. Ela estabelece, por exemplo, direitos…
O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski concedeu entrevista à Rádio Justiça, no quadro “Dicas do Autor”, sobre a execução provisória da pena no Tribunal do Júri. Atualmente, o Promotor de Justiça exerce atribuições como Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP). Na entrevista, o membro fez uma…
“Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei,…
O membro do Ministério Público de Sergipe, o promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski falou sobre preconceito, discriminação e racismo no Programa “Jornal da Justiça”, na TV Justiça, um canal de televisão público, de caráter não-lucrativo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A edição do Programa mostrou uma reportagem sobre um caso que aconteceu em…