A Justiça Eleitoral, atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, concedeu liminar determinando a notificação de uma candidata à Prefeitura de Aracaju para que, no prazo de 48 horas, promova a remoção de adesivos colocados em veículos de transporte por aplicativo, sob pena de multa de R$ 2 mil por cada descumprimento. A decisão…
O Ministério Público de Sergipe palestrará no “Workshop Direito Eleitoral”, promovido pela Polícia Militar do Estado de Sergipe. O evento acontecerá, no dia 10 de setembro, das 7h30 às 12h, no auditório do MPSE e terá como público-alvo 350 Oficiais Militares que atuarão nas Eleições 2024. O encontro pretende debater legislações, condutas e desafios acerca…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou nesta quinta-feira, 15, da assinatura do Pacto contra Assédio Eleitoral, proposto pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). A iniciativa também visa combater o trabalho infantil nas Eleições de 2024. Representantes de municípios, partidos políticos e instituições…
O Promotor de Justiça e Diretor da Coordenadoria de Promotores Eleitorais do Ministério Público de Sergipe, Walter César Nunes Silva, participou, na terça-feira, 30, em Brasília, da Reunião do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O GNACE é integrado…
O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Peterson Almeida Barbosa, integrará a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (Abradep). Ele teve o currículo, produção acadêmica e experiência na área aprovados, após rigorosa seleção, e será o primeiro membro do MPSE a integrar a Abradep. Fundada em 2015, com sede em Brasília-DF, a…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediram Recomendações direcionadas aos Diretórios dos Partidos Políticos nos municípios de Japaratuba, Pirambu e Santo Amaro das Brotas para reforçar a necessidade de cumprimento da legislação eleitoral e das medidas sanitárias de prevenção ao…
O Poder Judiciário atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria que oficia perante a 14ª Zona, e deferiu liminar proibindo a realização de comícios, carreatas, passeatas e caminhadas, bem como qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração ou concentração de mais de 30 (trinta) pessoas, nos municípios de Maruim, Rosário do…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/MP-ELEITORAL-MARUIM.mp3 O MP Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 14ª Zona (Maruim), após diversas notícias de possíveis abusos cometidos em atos de campanha eleitoral, emitiu as Recomendações de nº 13/2020 e 14/2020 endereçadas aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos e aos prefeitos de Maruim, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard e Rosário do…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CAMPANHA-ELEITORAL.mp3 O Ministério Público Eleitoral (MPE) – por intermédio do promotor eleitoral da 27ª Zona, Newton Silveira Dias Junior – expediu recomendação aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Aracaju para que adotem medidas de segurança sanitária em eventuais atos de campanha eleitoral. Deverão ser observadas e cumpridas as medidas higiênico-sanitárias necessárias à…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/MP-ELEITORAL.mp3 A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 15ª Zona, a Justiça Eleitoral determinou que a empresa Alô Sergipe Consultoria, Assessoria, Publicidade e Marketing Eireli – ME/Alô Sergipe deixe de divulgar em seu sítio eletrônico (site) pesquisa eleitoral irregular realizada no Município de Ilha da Flores. De…
