Em audiência com agentes políticos, MPSE discute medidas e orientações relacionadas a matrícula escolar

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, realizou audiência, no início da semana, para discutir demandas alusivas ao processo de matrícula escolar. O Prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, acompanhando o Deputado Estadual Paulo Júnior…

MPSE alinha medidas com Secretarias de Educação para assegurar transporte escolar de alunos com deficiência

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, promoveu uma audiência com representantes das Secretarias de Educação do Estado e de Aracaju, para alinhar medidas e assegurar o transporte escolar para alunos com deficiência, respeitando as…

MPSE acompanha obras de construção e reformas de unidades escolares fruto de acordo com o Município de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, tem monitorado a execução das obras de construção e reforma de 13 unidades escolares de Aracaju, que são fruto de um acordo entre o MPSE e o Município,…

Fruto de acordo com o MPSE, Aracaju terá primeira escola de educação infantil em tempo integral

Com a proximidade do início do ano letivo no ensino público municipal, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, visitou as escolas municipais Tia Ruth (Educação Infantil) e João Oliva (Ensino Fundamental), no bairro Santa…

MPSE fiscaliza obra na Escola Municipal Júlio Prado Vasconcelos e monitora transferência de estudantes

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, fiscalizou nesta semana a obra de reconstrução do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Júlio Prado Vasconcelos, localizada no bairro São Conrado. O prazo para conclusão…

Responsabilidade Educacional – MPSE participa da Jornada Pedagógica 2023 do Município de Estância

O Ministério Público de Sergipe esteve presente na Jornada Pedagógica 2023 promovida pela Prefeitura de Estância, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME). O evento foi promovido no início do mês de fevereiro na Universidade Tiradentes e teve como tema “Responsabilidade Educacional e Políticas Estruturantes: Os Desafios para uma Educação Humanizada e Significativa”. A…

MPSE reúne Secretários de Educação de Estado e de Aracaju e alinha demandas e projetos para 2023

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, promoveu um encontro com o Vice-Governador do Estado e atual Secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, e o Secretário Municipal de Educação de Aracaju, Ricardo Abreu, para…

MPSE volta a se reunir com a Seduc e acompanha avanços em projetos para ampliação e construção de unidades escolares

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, voltou a se reunir com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com o objetivo de acompanhar os processos para…

MPSE e Município de Aracaju formalizam acordo para reforma e construção de 13 unidades escolares

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira, formalizou, nesta terça-feira, 4, acordo judicial com o Município de Aracaju para a reforma e construção de 13 novas escolas na rede…

Educação – Reunião no MPSE apresenta Projeto de Reforma e Ampliação do Centro Educacional Vitória de Santa Maria

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, promoveu uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e da Secretaria…