O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, realizou audiência com a Secretaria Municipal da Educação (Semed) de Aracaju para tratar de atividades e procedimentos que estão em andamento no MPSE, relacionados à educação do município.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, expediu uma Recomendação com o objetivo de que o Estado e o Município de Aracaju, através das suas secretarias de educação, permitam que apenas estudantes e responsáveis…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana, com atribuição na área da educação, articulou acordo com o Município de Itabaiana para encerrar as turmas multisseriadas em 23 unidades de ensino a partir de 2024. O objetivo é assegurar uma educação de qualidade aos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na área da educação, firmou Acordo Judicial com o Estado de Sergipe e com o Município de Aracaju, para assegurar um período de matrícula exclusiva e antecipada para alunos da educação especial. Além da garantia da vaga, a…
Os diálogos pela implementação do ensino profissionalizante no ensino público de Sergipe vêm avançando e desenhando um cenário positivo para o futuro. Em mais uma reunião promovida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, concluiu a primeira etapa de visitas às obras de unidades escolares, com o objetivo de expandir a quantidade de vagas para a educação infantil em Aracaju. Ao todo,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Trabalho Temporário de Promoção da Segurança nas Escolas, está orientando a população sobre o não compartilhamento de fake news (notícias falsas) e reforçando os canais de denúncias para que sejam relatadas possíveis ameaças de ataques em escolas. Além disso, o MPSE reuniu informações do Governo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, fez uma visita à região que receberá a obra do Centro Educacional Vitória da Sagrada Família, entre os bairros Coqueiral e Porto Dantas, na zona norte de Aracaju,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, tem dado sequência ao calendário de visitas as unidades escolares que estão inseridas no Acordo Judicial com o Município de Aracaju, para expansão de vagas no âmbito da…
Em um encontro recheado de emoção e diálogos construtivos, o Ministério Público de Sergipe, o Governo do Estado e o Município de Aracaju avançaram no projeto de reforma e expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria, localizado no Bairro Santa Maria, em Aracaju. A unidade escolar, que representa um marco no desenvolvimento da comunidade,…
