O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBT+, participou, mais uma vez, da Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe, na Orla de Atalaia, em Aracaju. Com o objetivo de promover a conscientização sobre os direitos das pessoas LGBTQIAPN+, o MPSE…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu o Cumprimento de Sentença para que o Município de Aracaju e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT/Aju) cumpram o que determina a Lei Municipal…
Após articulação do Ministério Público de Sergipe, por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Defesa dos Direitos Humanos em Geral, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) está disponibilizando em todas as agências os serviços de intermediação, interpretação e tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os clientes com deficiência auditiva.…
O Ministério Público de Sergipe participou nesta quinta-feira, 17, do 1º Mutirão PopRua JudAju. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atende às diretrizes da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução nº 425/2021. Em Sergipe, o mutirão foi organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho…
O Ministério Público de Sergipe – por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos em Geral – recomendou que o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju promovam acessibilidade audiovisual, com a utilização de janela de Língua…
O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas, para evitar a contaminação da Covid-19. O juiz de Direito Geilton Costa Cardoso…
O Ministério Público de Sergipe, por meio das 4ª e 11ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Idoso e do Centro de Apoio Operacional do Direitos Humanos, recomendou às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) que restrinjam visitas apenas a situações emergenciais e que mantenham familiares e responsáveis informados das condições de saúde dos…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), da Comissão LGBT e da Escola Superior do Ministério Público, promoveu o evento “Dezembro Vermelho – Mês da Prevenção e da Conscientização contra o HIV/AIDS”. O promotor de Justiça Francisco Ferreira de Lima Júnior e os médicos Almir…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada em Direitos Humanos, da 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais e da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros, ajuizou Ação Civil Pública (nº. 201911201905) em face do Estado de Sergipe…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior (ESMP), realizou o sétimo curso do Projeto Ministério Público Acadêmico. O promotor de Justiça e professor doutor Augusto César Leite de Resende ministrou aula sobre “Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos”. “Escolhemos este tema porque, nos dias atuais, tem-se notado que os Estados são cada vez mais…
