O Ministério Público de Sergipe (MPSE) esteve presente na 25ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe, realizada no último domingo, 30 de agosto, na Orla de Atalaia, em Aracaju. Com uma estrutura montada no local, a instituição promoveu uma ação direta de aproximação com o público, focada na garantia de direitos e no combate à discriminação. A…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) estará presente na 25ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe, que acontece no próximo domingo, 30 de agosto, na Orla de Atalaia, em Aracaju. A instituição terá um stand no local, onde integrantes do órgão realizarão plantão para prestar assistência direta à população, com foco na garantia de direitos e no…
Iniciada na última segunda-feira, 17, a campanha “A Rua Não é Escolha. O Preconceito Sim” está sendo realizada pelos Ministérios Públicos de todo o país para combater a invisibilidade, os julgamentos e a discriminação enfrentados pela população em situação de rua. A iniciativa, que segue até a próxima sexta-feira com a publicação de conteúdos sobre…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, integra o Programa + Cidadania, iniciativa estratégica voltada à reintegração social e à promoção da dignidade no sistema de justiça. A ação garante a entrega de vale-transporte eletrônico para pessoas que recebem o alvará de soltura…
Através das parcerias institucionais, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem intensificado a promoção dos direitos humanos e o combate às formas modernas de escravidão ao aderir e participar ativamente de campanhas e iniciativas voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas. Em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30…
Na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), o Ministério Público de Sergipe voltou a destacar a importância de debater e estimular os instrumentos para superar a aporofobia no Brasil. Desde 1948, ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBT+, participou, mais uma vez, da Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe, na Orla de Atalaia, em Aracaju. Com o objetivo de promover a conscientização sobre os direitos das pessoas LGBTQIAPN+, o MPSE…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu o Cumprimento de Sentença para que o Município de Aracaju e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT/Aju) cumpram o que determina a Lei Municipal…
Após articulação do Ministério Público de Sergipe, por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Defesa dos Direitos Humanos em Geral, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) está disponibilizando em todas as agências os serviços de intermediação, interpretação e tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os clientes com deficiência auditiva.…
O Ministério Público de Sergipe participou nesta quinta-feira, 17, do 1º Mutirão PopRua JudAju. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atende às diretrizes da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução nº 425/2021. Em Sergipe, o mutirão foi organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho…