Dezembro Vermelho: MP realiza palestras sobre prevenção contra o HIV/AIDS

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), da Comissão LGBT e da Escola Superior do Ministério Público, promoveu o evento “Dezembro Vermelho – Mês da Prevenção e da Conscientização contra o HIV/AIDS”. O promotor de Justiça Francisco Ferreira de Lima Júnior e os médicos Almir…

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MP requer que mulheres e homens trans sejam transferidos imediatamente ao presídio feminino

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada em Direitos Humanos, da 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais e da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros, ajuizou Ação Civil Pública (nº. 201911201905) em face do Estado de Sergipe…

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MP Acadêmico realiza curso sobre “Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos”

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior (ESMP), realizou o sétimo curso do Projeto Ministério Público Acadêmico. O promotor de Justiça e professor doutor Augusto César Leite de Resende ministrou aula sobre “Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos”. “Escolhemos este tema porque, nos dias atuais, tem-se notado que os Estados são cada vez mais…

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MP recomenda que Estado aloque mulheres e homens trans nos presídios de acordo com a identidade de gênero

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio dos promotores de Justiça Flávia Franco do Prado Carvalho (Direitos Humanos), Francisco Ferreira Lima Júnior (Comissão LGBT) e Luís Cláudio Almeida Santos (Execuções Penais), expediu Recomendação ao Governo do Estado para que, no prazo de 60 dias, mulheres e homens trans sejam alocados nos presídios de Sergipe de acordo com a…

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