O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, participou do evento “Combate e enfrentamento à violência contra a mulher: responsabilidade de todos”, promovido pela Diretoria Regional de Educação de Estância (DRE 1) e pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Estância, por meio do…
O Ministério Público de Sergipe lançou a terceira edição da campanha “Respeita as Minina”, de combate ao assédio e à importunação sexual contra a mulher nos festejos juninos. Em 2024, o MPSE traz como tema “No país do forró ou em qualquer chão, importunação sexual é violação”. O lançamento oficial foi durante coletiva de imprensa…
Fortalecendo a atuação no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Ministério Público de Sergipe, em Itabaiana, fomentou a criação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar. A iniciativa vem sendo planejada pela Promotoria Especial Cível e Criminal de Itabaiana nos últimos meses, incluindo reuniões intersetoriais no…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Maruim, participou, no dia 23, da inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) no município, um marco significativo na promoção e proteção dos direitos das mulheres. A Promotora de Justiça Joelma Soares Macedo esteve presente no evento, que reuniu autoridades…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na proteção dos Direitos da Mulher, promoveu uma audiência extrajudicial com representantes da Associação Integrada de Mulher de Segurança Pública em Sergipe (Asimusep/SE), para debater a criação do Núcleo de Apoio à Mulher Policial Militar. Durante a…
Alertar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Com esse objetivo, a Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), lançou a campanha “Outubro Rosa – Um toque de amor próprio”. O evento contou com a participação de diversas autoridades, entidades de…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, Euza Missano, participaram nesta segunda-feira, 16, do evento de apresentação do Projeto da “Casa da Mulher Brasileira”, no Tribunal de Justiça de Sergipe. O evento foi presidido pelo desembargador Osório Ramos…
A 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde entregou, na manhã do dia 09, (terça-feira), um aparelho colposcópio, fruto de um acordo judicial celebrado durante audiência de conciliação de um dos processos que tramita naquela promotoria. O promotor de Justiça Rony Almeida entregou o aparelho às representantes do CAISM – Centro de Atenção Integral…
Em reunião de trabalho realizada nesta quinta-feira, 27, o Ministério Público Estadual (MPSE) e a Prefeitura de Aracaju trataram da implementação da Lei Municipal 5.195/2019, sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira em maio deste ano. A Lei determina que as escolas da rede municipal de educação de Aracaju passem a ter em seus currículos o ensino…
Encerrando as atividades correcionais do primeiro semestre de 2019, a corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, acompanhada do promotor assessor Augusto César Leite de Resende, realizou visita de correição ordinária, no dia 17 de junho, no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Mulher, dirigido pela promotora de Justiça…
