O Ministério Público de Sergipe, por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na proteção dos Direitos da Mulher, promoveu uma audiência extrajudicial com representantes da Associação Integrada de Mulher de Segurança Pública em Sergipe (Asimusep/SE), para debater a criação do Núcleo de Apoio à Mulher Policial Militar. Durante a…
Alertar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Com esse objetivo, a Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), lançou a campanha “Outubro Rosa – Um toque de amor próprio”. O evento contou com a participação de diversas autoridades, entidades de…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, Euza Missano, participaram nesta segunda-feira, 16, do evento de apresentação do Projeto da “Casa da Mulher Brasileira”, no Tribunal de Justiça de Sergipe. O evento foi presidido pelo desembargador Osório Ramos…
A 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde entregou, na manhã do dia 09, (terça-feira), um aparelho colposcópio, fruto de um acordo judicial celebrado durante audiência de conciliação de um dos processos que tramita naquela promotoria. O promotor de Justiça Rony Almeida entregou o aparelho às representantes do CAISM – Centro de Atenção Integral…
Em reunião de trabalho realizada nesta quinta-feira, 27, o Ministério Público Estadual (MPSE) e a Prefeitura de Aracaju trataram da implementação da Lei Municipal 5.195/2019, sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira em maio deste ano. A Lei determina que as escolas da rede municipal de educação de Aracaju passem a ter em seus currículos o ensino…
Encerrando as atividades correcionais do primeiro semestre de 2019, a corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, acompanhada do promotor assessor Augusto César Leite de Resende, realizou visita de correição ordinária, no dia 17 de junho, no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Mulher, dirigido pela promotora de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, promoveu, em comemoração ao Dia Nacional da Mulher (celebrado em 30 de abril), uma palestra sobre “Raça e Gênero como Categorias Centrais para a Compreensão da Violência Contra a Mulher”. O Coral do MP, “Vozes…
A 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, titularizada pelo promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada para que o Estado de Sergipe, no prazo de 30 dias, evide todas as providências necessárias para colocar em funcionamento a “Carreta das mulheres” – carreta de atendimento oncológico de…
Com o intuito de conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o Ministério Público do Estado de Sergipe aderiu, mais uma vez, à Campanha “Outubro Rosa”. O MP iluminou a fachada de cor rosa e está divulgando posts nas redes sociais da Instituição que incentivam o autoexame das mamas…
Até o dia 17 de outubro, qualquer cidadão pode responder a uma pesquisa de opinião online para ajudar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no debate sobre a possível criação de uma regra que obrigue a participação de um percentual mínimo de mulheres como palestrantes em eventos jurídicos do Ministério Público. A busca pela…
