O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), do Conselho Estadual de Educação e da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, promoveu reunião com representantes da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia (HC), referência cardiológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir sobre as dificuldades enfrentadas, pelo referido hospital,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde em Estância, reforçou a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na campanha de vacinação contra a Covid-19 e a Gripe. Começou dia 19 e segue até o dia 29 de junho, das 16h às 20h, no “Arraiá da Vila do…
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize, de forma imediata, um mutirão, em caráter paliativo, para a realização de cirurgias cardíacas…
O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas, para evitar a contaminação da Covid-19. O juiz de Direito Geilton Costa Cardoso…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Poder Judiciário Sergipano determinou que as empresas farmacêuticas e de produtos hospitalares Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda –…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na “Ação Nacional em defesa da Saúde: transparência nas listas de espera do SUS e aperfeiçoamento do sistema de regulação”, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos dias 07 e 08, em Brasília. O evento foi uma realização da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da…
A 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, titularizada pelo promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada para que o Estado de Sergipe, no prazo de 30 dias, evide todas as providências necessárias para colocar em funcionamento a “Carreta das mulheres” – carreta de atendimento oncológico de…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 9ª Promotoria dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, para que o Município de Aracaju, na pessoa do Prefeito da Capital, promova, de imediato, a reabertura do Hospital de Urgência Desembargador Fernando Franco, localizado na Zona Sul da capital. O…
Está aberto até o dia 8 de fevereiro deste ano o prazo para que membros do Ministério Público brasileiro apresentem críticas e sugestões aos objetivos e às ações elencadas como prioritárias pela Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) para…