O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Conselho Regional de Medicina (Cremese) e a Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe) realizaram, no início da semana, inspeções no Hospital da Criança e no Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal. A ação teve o objetivo de verificar o cumprimento dos compromissos firmados junta ao Estado e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Aracaju, assegurando o fornecimento gratuito da vacina contra o HPV a dois cidadãos que estavam fora da faixa etária prevista no calendário do SUS, mas apresentavam prescrição…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria dos Direitos do Cidadão e Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, realizou audiências com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Sergipe e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju para discutir o Plano de Contingenciamento diante do aumento sazonal das…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve sentença do Poder Judiciário determinando que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju disponibilizem sessões de oxigenoterapia hiperbárica e terapia por…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – com atuação na área da saúde – ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve sentença do Poder Judiciário que proíbe o Município de Aracaju de designar servidores que não são farmacêuticos para entregar medicamentos antimicrobianos e controlados em…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou nesta terça-feira, 25, uma audiência para discutir as medidas de contingenciamento adotadas pelas Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Aracaju para o enfrentamento da sazonalidade das síndromes gripais. O encontro ocorreu por videoconferência e…
Ampliar o atendimento psicológico no Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde). Esse foi o objetivo das discussões durante audiência realizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, com representantes do Ipesaúde. A Promotora de Justiça Alessandra Pedral…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, promoveu audiências e demandou o Estado de Sergipe para que fosse contratada equipe de cirurgiões de cabeça e pescoço para reduzir a fila de espera por procedimentos cirúrgicos. A solicitação foi feita…
Durante audiência extrajudicial, o Ministério Público de Sergipe deu prazo de cinco dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informe quais serviços, exames e procedimentos serão contratualizados com o Hospital São José, com o objetivo de atender os usuários do Sistema Único de Saúde. O hospital corre o risco de sofrer com…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve Sentença em face da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para regularizar o fornecimento de insumos nutricionais para uma paciente idosa com Caquexia, quadro de desnutrição e uso de sonda nasoenteral.…