Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize, de forma imediata, um mutirão, em caráter paliativo, para a realização de cirurgias cardíacas…
O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas, para evitar a contaminação da Covid-19. O juiz de Direito Geilton Costa Cardoso…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Poder Judiciário Sergipano determinou que as empresas farmacêuticas e de produtos hospitalares Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério Público de Sergipe esteve presente na “Ação Nacional em defesa da Saúde: transparência nas listas de espera do SUS e aperfeiçoamento do sistema de regulação”, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos dias 07 e 08, em Brasília. O evento foi uma realização da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, titularizada pelo promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada para que o Estado de Sergipe, no prazo de 30 dias, evide todas as providências necessárias para colocar em funcionamento a “Carreta das mulheres” – carreta de atendimento oncológico de…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 9ª Promotoria dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, para que o Município de Aracaju, na pessoa do Prefeito da Capital, promova, de imediato, a reabertura do Hospital de Urgência Desembargador Fernando Franco, localizado na Zona Sul da capital. O…
Está aberto até o dia 8 de fevereiro deste ano o prazo para que membros do Ministério Público brasileiro apresentem críticas e sugestões aos objetivos e às ações elencadas como prioritárias pela Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) para…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de conscientização para prevenção do câncer de mama, conhecida como “Outubro Rosa”, agora é a vez dos homens se cuidarem. O mês de novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem, pois no dia 17 é o…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e defesa do Consumidor e com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde, realizou o “I Seminário sobre Saúde Mental na Prisão: Desinstitucionalização e Desospitalização. O evento reuniu os diversos atores do…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Com o intuito de conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o Ministério Público do Estado de Sergipe aderiu, mais uma vez, à Campanha “Outubro Rosa”. O MP iluminou a fachada de cor rosa e está divulgando posts nas redes sociais da Instituição que incentivam o autoexame das…
