O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na área da saúde, tem atuado de forma firme para assegurar o acesso de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao tratamento especializado recomendado por profissionais da saúde. Em três casos recentes, o MPSE…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Aracaju para garantir o direito à saúde de pacientes que aguardam atendimento com médicos endocrinologistas pelo Sistema…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) tiveram os pedidos atendidos pela Justiça Federal, nesta quinta-feira, 3, determinando que o Estado de Sergipe faça a substituição de profissionais contratados na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) apenas por pessoas aprovadas em concurso público. A decisão liminar reforça a razão da natureza…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram pedido de tutela de urgência contra o estado e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) por descumprimento de acordo judicial firmado em fevereiro de 2024, em ação civil pública em curso. Para os MPs, a substituição de profissionais contratados na FHS deve…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa da saúde, obteve decisão favorável no Poder Judiciário que obriga o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) a fornecer o medicamento Abemaciclib 150mg à usuária do plano,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça com atribuição na Curadoria da Saúde do município de Estância, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, visando a interdição imediata do setor de psiquiatria do Hospital Regional Dr. Jessé de Andrade Fontes (HRE). A medida decorre de graves…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou mais audiência para acompanhar o processo de transição da gestão da Maternidade Lourdes Nogueira (MLN), situada em Aracaju. A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Alessandra Pedral e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública com pedido de liminar, determinando que o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) forneça o medicamento Abemaciclib…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou, no dia 16 de abril, uma audiência pública para tratar de graves problemas identificados na Maternidade Lourdes Nogueira, localizada em Aracaju. A reunião ocorreu na sede do MPSE, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, arquivou Procedimento após solucionar o risco de desassistência aos pacientes renais crônicos no Estado, em decorrência do reajuste nos valores dos kits de diálise peritoneal fornecidos pela empresa prestadora do serviço. A…