Após pedidos do MPSE e MPF, Justiça determina que Estado de Sergipe substitua contratos temporários na Saúde por concursados

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) tiveram os pedidos atendidos pela Justiça Federal, nesta quinta-feira, 3, determinando que o Estado de Sergipe faça a substituição de profissionais contratados na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) apenas por pessoas aprovadas em concurso público. A decisão liminar reforça a razão da natureza…

MPSE e MPF acionam Justiça em face da Fundação Hospitalar de Saúde por descumprimento de acordo judicial

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram pedido de tutela de urgência contra o estado e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) por descumprimento de acordo judicial firmado em fevereiro de 2024, em ação civil pública em curso. Para os MPs, a substituição de profissionais contratados na FHS deve…

MPSE obtém decisão judicial para fornecimento de medicamento para paciente com câncer de mama

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa da saúde, obteve decisão favorável no Poder Judiciário que obriga o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) a fornecer o medicamento Abemaciclib 150mg à usuária do plano,…

MPSE acompanha transição da gestão da Maternidade Lourdes Nogueira e garante manutenção das escalas médicas

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou mais audiência para acompanhar o processo de transição da gestão da Maternidade Lourdes Nogueira (MLN), situada em Aracaju. A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Alessandra Pedral e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal…

MPSE obtém decisão judicial para garantir medicamento para paciente oncológico

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública com pedido de liminar, determinando que o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) forneça o medicamento Abemaciclib…

MPSE acompanha situação da Maternidade Lourdes Nogueira e cobra providências para garantir a assistência à população

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou, no dia 16 de abril, uma audiência pública para tratar de graves problemas identificados na Maternidade Lourdes Nogueira, localizada em Aracaju. A reunião ocorreu na sede do MPSE, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde…

Após intermediação, MPSE assegura continuidade do tratamento para pacientes renais crônicos em Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, arquivou Procedimento após solucionar o risco de desassistência aos pacientes renais crônicos no Estado, em decorrência do reajuste nos valores dos kits de diálise peritoneal fornecidos pela empresa prestadora do serviço. A…

MPSE realiza inspeções em unidades de saúde e constata descumprimento de acordos para período de sazonalidade

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Conselho Regional de Medicina (Cremese) e a Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe) realizaram, no início da semana, inspeções no Hospital da Criança e no Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal. A ação teve o objetivo de verificar o cumprimento dos compromissos firmados junta ao Estado e…

Ação ajuizada pelo MPSE garante fornecimento de vacina contra o HPV para casal dentro do grupo de risco

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Aracaju, assegurando o fornecimento gratuito da vacina contra o HPV a dois cidadãos que estavam fora da faixa etária prevista no calendário do SUS, mas apresentavam prescrição…