O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp Saúde), da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e da 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir o aprimoramento do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Especial de Estância e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Saúde, realizou uma audiência, nesta quarta-feira, 10, para acompanhar o processo de implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Regional Amparo de Maria (HRAM) e discutir a adequação do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Especial de Estância, realizou uma fiscalização na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Amparo de Maria (HRAM), no município de Estância. A inspeção foi conduzida pela Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães, com o objetivo de verificar se o funcionamento dos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, realizou, nesta quarta-feira, 22, uma inspeção conjunta em duas unidades de saúde com atendimento pediátrico em Aracaju: o Hospital da Criança e a unidade pediátrica Dra. Glória Tereza Lima Batista Lopes, anexa ao Hospital Fernando Franco. A iniciativa…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas (MPC-SE) realizaram, nesta semana, uma reunião de alinhamento técnico para a execução do projeto “Acelerando a Agenda 2030: Saúde de Qualidade é da Conta de Todos”. O encontro teve como objetivo integrar as equipes que atuarão diretamente nas visitas de campo, com o…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou uma audiência para monitorar o planejamento e as medidas implementadas pelas Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS) para o período de sazonalidade de vírus respiratórios. O acompanhamento anual busca evitar dificuldades…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma audiência para tratar da expressiva redução no encaminhamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o serviço de cardiologia do Hospital de Cirurgia. A unidade, que é referência histórica em Sergipe por oferecer uma linha de cuidado integral, alertou para uma queda de até 70%…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, expediu as Recomendações nº 001/2026 e 002/2026, visando garantir a transparência e o acesso à informação no âmbito da gestão da saúde pública estadual. Os documentos orientam o Conselho Estadual de Saúde (CES/SE) e o Colegiado Interfederativo Estadual (CIE)…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve uma decisão liminar em Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão em face do Município de Aracaju, determinando que seja disponibilizado transporte sanitário a uma paciente em tratamento de hemodiálise. A decisão, proferida pela 18ª Vara Cível de Aracaju, reconheceu a urgência…
O Poder Judiciário sergipano acolheu pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Ação Civil Pública, e determinou que o Estado de Sergipe regularize as escalas de fisioterapeutas nas unidades neonatais da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), em Aracaju. A decisão confirma liminar anteriormente concedida e garante a presença de profissionais em número…