O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas (MPC-SE) realizaram, nesta semana, uma reunião de alinhamento técnico para a execução do projeto “Acelerando a Agenda 2030: Saúde de Qualidade é da Conta de Todos”. O encontro teve como objetivo integrar as equipes que atuarão diretamente nas visitas de campo, com o…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou uma audiência para monitorar o planejamento e as medidas implementadas pelas Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS) para o período de sazonalidade de vírus respiratórios. O acompanhamento anual busca evitar dificuldades…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma audiência para tratar da expressiva redução no encaminhamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o serviço de cardiologia do Hospital de Cirurgia. A unidade, que é referência histórica em Sergipe por oferecer uma linha de cuidado integral, alertou para uma queda de até 70%…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, expediu as Recomendações nº 001/2026 e 002/2026, visando garantir a transparência e o acesso à informação no âmbito da gestão da saúde pública estadual. Os documentos orientam o Conselho Estadual de Saúde (CES/SE) e o Colegiado Interfederativo Estadual (CIE)…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve uma decisão liminar em Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão em face do Município de Aracaju, determinando que seja disponibilizado transporte sanitário a uma paciente em tratamento de hemodiálise. A decisão, proferida pela 18ª Vara Cível de Aracaju, reconheceu a urgência…
O Poder Judiciário sergipano acolheu pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Ação Civil Pública, e determinou que o Estado de Sergipe regularize as escalas de fisioterapeutas nas unidades neonatais da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), em Aracaju. A decisão confirma liminar anteriormente concedida e garante a presença de profissionais em número…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Aracaju para garantir o acesso da população aos serviços de saúde na área da endocrinologia. A medida foi necessária diante da constatação de que mais de 7 mil pacientes aguardam por consultas da especialidade médica na rede…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área da saúde, tem atuado para assegurar que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) recebam tratamentos essenciais, prejudicados por entraves burocráticos, falhas administrativas ou falta de transporte adequado. > Transporte sanitário para hemodiálise Uma…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) assinaram, nesta terça-feira, 12, o Termo de Cooperação Técnica nº 008/2025, com a interveniência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para a criação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS). A nova unidade irá qualificar a atuação institucional na tutela do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na área da saúde, tem atuado de forma firme para assegurar o acesso de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao tratamento especializado recomendado por profissionais da saúde. Em três casos recentes, o MPSE…